Processo Civil 4: tutela executiva ("processo de execução")
O curso aborda integralmente os tópicos da disciplina tutela executiva, tais como a distinção entre processo autônomo de execução e cumprimento de sentença, as técnicas, os princípios e os títulos executivos, a responsabilidade patrimonial e as hipóteses de impenhorabilidade e de alienações fraudulentas (fraude contra credores e fraude à execução), bem como os atos processuais que compõem o procedimento executivo, como as modalidades de defesa (impugnação ao cumprimento de sentença, embargos à execução e "exceção de pré-executividade"...
Conteúdo Vantagens Detalhes
- Apresentação do Professor
- Tutela jurisdicional executiva, Evolução histórica do processo e Sincretismo Processual - Processo Sincrético
- Noções gerais sobre a execução e sua relação com o processo sincrético
- Noções gerais sobre Tutela Executiva - Execução Forçada
- Tutela jurisdicional executiva: Conceito, características e espécies da Execução
- Princípios da Execução: Princípios gerais e contraditório
- Princípios da Execução: Autonomia
- Princípios da Execução: Disponibilidade
- Princípios da Execução: Formalidade e Patrimonialidade
- Princípios da Máxima Efetividade e Menor Onerosidade possível na execução
- Princípio da Responsabilidade na Execução
- Execução: Princípio do desfecho único e prescrição intercorrente
- Partes na Execução: Legitimidade ativa e passiva - cumulação de demandas executivas; artigos 778, 779 e 780, CPC
- Competência na Execução: Artigos 781 e 516 do CPC
- Requisitos da Tutela Jurisdicional Executiva: Noções Gerais
- Título Executivo como requisito da tutela executiva - Noções Gerais
- Espécies de Títulos Executivos e sua relação com o procedimento executivo
- Título Executivo Judicial - artigo 515, CPC: Questões terminológicas e relação com procedimento
- Título Executivo Judicial - artigo 515, I, CPC: Decisão que reconhece a exigibilidade de obrigação
- Título Executivo Judicial - artigo 515, II a V, CPC
- Título Executivo Judicial - art. 515, VI a IX: processo autônomo que aplica o cumprimento de sentença
- Título Executivo Extrajudicial: artigo 784, caput e inciso XII, CPC
- Título Executivo Extrajudicial (TEEJ): art. 784, incisos I ao IV, CPC
- Títulos Executivos Extrajudiciais (TEEJ): art. 784, incisos V a XI, CPC
- Requisitos da Execução - Atributos da Obrigação: Certeza, Liquidez e Exigibilidade
- Liquidação de Sentença: Casos em que se admite Sentença Ilíquida - art. 491, CPC
- Liquidação de sentença: Natureza, competência, instauração, legitimidade e decisão
- Liquidação de Sentença - Procedimentos: Liquidação Por Arbitramento e pelo procedimento comum
- Responsabilidade Patrimonial na Execução - Noções Gerais: Dívida e Responsabilidade; Art. 789, CPC
- Impenhorabilidade de bens: Introdução - Noções Gerais
- Impenhorabilidade absoluta de bens - Art. 833, I: Bens inalienáveis
- Impenhorabilidade absoluta de bens - Art. 833, II,CPC: Móveis e pertences que guarnecem a residência
- Impenhorabilidade absoluta de bens - Art. 833, III: Vestuários e pertences de uso pessoal executado
- Impenhorabilidade absoluta de bens - Art. 833, IV: Vencimentos "lato sensu"
- Impenhorabilidade absoluta de bens: Art. 833, V a IX, CPC
- Impenhorabilidade absoluta de bens - Art. 833, X a XII, CPC e Impenhorabilidade Relativa - art. 834
- Impenhorabilidade do bem de família: lei 8009/90
- Alienações Fraudulentas: Fraude contra credores
- Fraude à execução: art. 792, CPC
- Responsabilidade patrimonial secundária - art. 790, CPC
- Defesas do Executado: Introdução e Cabimento dos Embargos à Execução e da Impugnação ao Cumprimento de Sentença
- Defesas do Executado: Natureza Jurídica - Embargos à Execução e Impugnação ao Cumprimento de Sentença
- Defesas do Executado: Prazo nos Embargos à Execução e na Impugnação ao Cumprimento de Sentença
- Defesas do Executado: Garantia do Juízo nos Embargos à Execução e na Impugnação ao Cumprimento de Sentença
- Defesas do Executado: Matérias Alegáveis nos Embargos à Execução e na Impugnação ao Cumprimento de Sentença
- Defesas do Executado: Julgamento nos Embargos à Execução e na Impugnação ao Cumprimento de Sentença
- Exceção de pré executividade ou objeção de não executividade
- Pagamento parcelado do débito exequendo - art. 916, CPC
- Procedimentos Executivos: Apresentação e espécies
- Processo Autônomo de Execução para entrega de coisa: Petição Inicial, despacho preliminar, citação e entrega da coisa
- Processo Autônomo de Execução para entrega de coisa: Inadimplemento da obrigação de entrega de coisa
- Processo Autônomo de Execução para entrega de coisa: Conversão em execução de pagar quantia
- Processo Autônomo de Execução para entrega de coisa: Concentração da coisa incerta (arts. 811-813, CPC)
- Cumprimento de Sentença das obrigações de entrega de coisa - arts. 538 e 498, CPC
- Execução das obrigações de Fazer e Não Fazer: Apresentação
- Procedimento da Execução das obrigações de Fazer: Petição Inicial, citação, multa e satisfação
- Procedimento da Execução das obrigações de Fazer: Conversão em perdas e danos em caso de inadimplemento
- Procedimento da Execução das obrigações de Fazer: Resultado prático equivalente - satisfação por terceiro
- Procedimento da Execução das obrigações de Não Fazer
- Cumprimento de Sentença das obrigações de fazer e não fazer
- Multa pelo descumprimento de decisão judicial - Astreintes
- Procedimento da Execução de pagar quantia - Introdução e Visão Geral
- Procedimento da Execução de pagar quantia: Petição Inicial - arts. 798, 799, 319 e 801
- Procedimento da Execução de pagar quantia: Citação do executado
- Procedimento da Execução de pagar quantia: Certidão de admissibilidade da execução (art. 828, CPC)
- Procedimento da Execução de pagar quantia: Honorários advocatícios sucumbenciais - arts. 827 e 85, CPC
- Procedimento da Execução de pagar quantia: citação para pagamento, contagem do prazo e ordem penhora
- Procedimento da Execução de pagar quantia: Arresto, pré penhora ou penhora antecipada (art 830, CPC)
- Procedimento da Execução de pagar quantia: Embargos à execução e pagamento parcelado do débito
- Procedimento da Execução de pagar quantia - Penhora: Conceito e características
- Procedimento da Execução de pagar quantia - Penhora: Indicação de bens a serem penhorados
- Procedimento da Execução de pagar quantia - Penhora: Cumprimento do Mandado de Penhora
- Procedimento da Execução de pagar quantia - Penhora: Ordem preferencial (art. 835, CPC)
- Procedimento da Execução de pagar quantia - Penhora: "penhora" on-line
- Procedimento da Execução de pagar quantia - Penhora: Formalidades e Intimação
- Procedimento da Execução de pagar quantia - Penhora: Efeitos da Penhora
- Procedimento da Execução de pagar quantia - Penhora: Lugar, modificação e modalidades específicas
- Procedimento da Execução de pagar quantia - Depósito do bem penhorado
- Procedimento da Execução de pagar quantia - Avaliação do bem penhorado
- Procedimento da Execução de pagar quantia - Expropriação do bem penhorado: Introdução
- Procedimento da Execução de pagar quantia - Expropriação do bem penhorado: apropriação de frutos e rendimentos
- Procedimento da Execução de pagar quantia - Expropriação de bens: Adjudicação e seus requisitos
- Procedimento da Execução de pagar quantia - Expropriação de bens: Adjudicação - momento, legitimidade e resultado
- Procedimento da Execução de pagar quantia - Expropriação de bens: Alienação por iniciativa particular
- Procedimento da Execução de pagar quantia - Expropriação: Alienação por leilão judicial
- Procedimento da Execução de pagar quantia: Satisfação do crédito exequendo
- Cumprimento de Sentença das obrigações de pagar quantia: Início por requerimento e memória cálculo
- Cumprimento de Sentença das obrigações pagar quantia: Intimação executado para pagamento em 15 dias
- Cumprimento de Sentença das obrigações de pagar quantia: Remição - art. 526, CPC
- Cumprimento de Sentença das obrigações de pagar quantia: Demonstrativo discriminado e atualizado do débito
- Cumprimento de Sentença das obrigações de pagar quantia: inadimplemento da obrigação pelo devedor - multa e honorários de 10% cada - art. 523, §1º, CPC
- Cumprimento provisório de sentença
- Procedimento executivo especial de cobrança de alimentos: Noções gerais
- Procedimento executivo especial de cobrança de alimentos: Prisão Civil
- Procedimento executivo especial de cobrança de alimentos: atos processuais que compõem o procedimento
- Procedimento executivo especial: Fazenda Pública devedora de obrigação de pagar quantia
Página das Anotações de Processo Civil, destinada ao estudo dos principais tópicos da ciência processual.
Professor Artur Vieira é Doutor em Direito Processual, professor universitário das disciplinas Teoria Geral do Processo e Processo Civil, autor de livros jurídicos (como: Anotações de Processo Civil, Sistema brasileiro de pronunciamentos judiciais cíveis vinculatórios e Revisitando a coisa julgada) e servidor da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro (PGM/RJ).
https://anotacoesdeprocessocivil.blogspot.com/?m=0
Perguntas Frequentes
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