Pergunta 1: Para quem é o IX Congresso Intercontinental de Direito Civil?

Resposta 1: O IX Congresso Intercontinental de Direito Civil é destinado a todos os participantes interessados em eventos jurídicos internacionais.

Pergunta 2: O que será aprendido no IX Congresso Intercontinental de Direito Civil?

Resposta 2: No congresso, os participantes terão a oportunidade de aprender com palestrantes de diversos países sobre temas relacionados ao Direito Civil.

Pergunta 3: Quem coordena o IX Congresso Intercontinental de Direito Civil?

Resposta 3: O congresso é coordenado por Ricardo-César Pereira Lira, Roger Aguiar, Rose Giacomin, Allan Christyan, João Nuno Calvão da Silva e Pedro Costa Gonçalves.

Notorium Play

IX Congresso Intercontinental de Direito Civil

• Reparação do dano moral na jurisprudência do STJ - Paulo de Tarso Sanseverino

• A compensação por trabalho doméstico na união de facto - Paula Távora Vítor

• Direitos fundamentais e relações privadas: novos desafios - Rodolfo Barreto, Thiago Penido Martins, Virgínia Lara Bernardes Braz 

• O sistema legal de responsabilidade civil brasileiro na atualidade

• Perfil de rede social como bem componente do acervo digital e os regimes de bens no casamento e na união estável - Rodrigo Toscano de Brito

• O direito de propriedades dos povos indígenas: breve apontamentos - Cícero Sabino

 • Dilemas do consentimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - Laura Schertel, Danilo Doneda, Miriam Wimmer

 • Direitos fundamentais e relações privadas: novos desafios - Thiago Penido Martins 

Segundo dia de palestras

• ​Solenidade de abertura

•  Da reforma à efetividade da Recuperação Judicial e Extrajudicial no Brasil - Rose Giacomin

• Direito dos Seguros na contemporaneidade - José Roberto de Castro Neves, Ernesto Tzirulnik, Waldo Sobrino e Thiago Junqueira

•  Exclusão de perfis de redes sociais - Bruno Zampier

• Promessa e cumprimento, sanção e produção. Sinais da eficácia jurídica desde a teoria constitucional - Luís Meneses do Vale

•  Pandemia, Impossibilidade Jurídica e Alteração das Circunstâncias - João Pinto Monteiro

• Condomínio: aluguel por plataformas digitais - Silvio Venosa

• Boa-Fé Objetiva: Diálogo entre o Direito Civil e o Direito Processual Civil - Pablo Stolze Gagliano, Leandro Reinaldo da Cunha e Salomão Viana

• A compensação por trabalho doméstico na união de facto - Sandra Passinhas

• Prescrição e decadência: entre a segurança jurídica e a justiça, o que prevalece? - José Fernando Simão

• A efetividade nos 20 anos do Código Civil: princípios, cláusulas gerais e conceitos jurídicos indeterminados - Thiago Neves

• Startup no Brasil - Característica, blindagem e marco legal (LC 182/21) - Gabriele Tusa

IX Congresso Intercontinental de Direito Civil

Perguntas Frequentes