Como cobrar a Contribuição Assistencial

com Segurança Jurídica.

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Entenda o quanto esta frase abaixo será um divisor de águas na sua vida:

“Maior poder implica maior responsabilidade!”

E você, com isso, vai evitar problemas que talvez nem imagine, mas podem estar aí

batendo na sua porta!

Fica comigo aqui que eu vou revelar todo o segredo..

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Talvez você tenha estudado e, portanto, vai concordar comigo:

-QUE o STF já bateu o martelo dizendo que a Contribuição Assistencial pode ser cobrada de sindicalizados ou não sindicalizados (Tema 935), não é mesmo?

-QUE o Comitê de Liberdade Sindical da Organização Internacional do Trabalho – OIT, em várias decisões, prestigia as Deliberações Assembleares, certo?

-QUE o Ministério Público do Trabalho (MPT), pela Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical – a CONALIS, vem valorizando, cada vez mais, as deliberações das Assembleias Sindicais (Orientação nº20 e Nota Técnica nº9), não é verdade?

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Mas também você pode estar pensando...

-O que isso importa?

-Por que eu devo estar atento a tudo isso?

-O que isso importa?

-Por que eu devo estar atento a tudo isso?

-O que isso importa?

-Por que eu devo estar atento a tudo isso?

PORQUE é O SEGUINTE: os holofotes que, antes, estavam sobre o Financiamento Sindical, agora estão girando com força para as Assembleias Sindicais.

Entenda como a lógica funciona: se o Sindicato agora tem o poder de cobrar dos não sindicalizados, maior será a sua responsabilidade na hora de instituir e cobrar a Contribuição Assistencial.

Logo,

“Maior poder implica maior responsabilidade!”

Faz todo sentido para você, agora?!

A realidade é que cada vez mais os Sindicatos serão cobrados por Assembleias Legítimas, que observem a pauta, o estatuto e a ordem jurídica brasileira.

E isso vai ser a diferença entre um Sindicato com uma gestão financeira sustentável, com recursos, e um Sindicato fraco que pode, de uma hora para outra, ter que devolver toda a sua arrecadação.

Como se diz no futebol, “a regra é clara”!

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Ao não se observar a Ordem Jurídica, o Edital e o Estatuto, não tem jeito!

Vai ter que devolver todas as Contribuições mal cobradas!

E sofrer ainda com:

:(Ações anulatórias!

:(Ações Civis Públicas!

:(Responsabilização Pessoal do Dirigente Sindical!

Mas calma!

Foi pensando em te ajudar, diante dessa nova realidade prática, que nasceu o Curso:

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QUERO GARANTIR MINHA VAGA

Com linguagem simples, sem "juridiquês", aulas curtas, práticas, direto ao ponto, o Curso foi pensado em atender Sindicalistas, Advogadas (os), Estudantes e Interessados na Área Sindical e que desejam entender mais sobre as Assembleias Sindicais, com foco na Cobrança da Contribuição Assistencial.

Derrubar Mitos!

Com linguagem simples, sem "juridiquês", aulas curtas, práticas, direto ao ponto, o Curso foi pensado em atender Sindicalistas, Advogadas (os), Estudantes e Interessados na Área Sindical e que desejam entender mais sobre as Assembleias Sindicais, com foco na Cobrança da Contribuição Assistencial.

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Derrubar Mitos!

Além de derrubar alguns mitos, como a ideia de que a Assembleia é soberana e nela se pode tudo ou a ideia de que, na Assembleia, quem ganha é quem fala mais alto, o Curso vai te ajudar na prática, como um passo a passo através de um MÉTODO de ensino próprio, o DESCOMPLICANDO O COLETIVO, a conduzir uma Assembleia Sindical com maior Segurança Jurídica.

Quero garantir logo a minha vaga no Curso

Assembleia Sindical Blindada!

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Conheça o curso:)

Veja o que você irá aprender, em 3 Eixos do Curso:

EIXO 01

Os Erros mais Comuns em Assembleias Sindicais.

-As Diferenças cruciais entre a AGE e a AGO.

-O Quórum de Votação do Art. 612 da CLT.

-A Precisão dos termos do Edital que pode evitar diferentes problemas.

-O que confere legitimidade a uma assembleia no Brasil? Surpreenda-se!

-O Segredo da Pauta Objetiva e Expressa.

-Evite problemas com o dia, hora e local da Assembleia.

-Como concretizar a Publicidade Ampliada do Edital.

-Evite problemas na Garantia de Voz na Assembleia. Como fazer.

-A correlação entre Edital, Estatuto e Ata da Assembleia Sindical.

-Os Erros Graves na Contagem dos votos.

-Como Elaborar uma Correta Lista de Presença na Assembleia.

-O Credenciamento adequado à Assembleia Sindical.

-Assembleia Sindical e Práticas Antissindicais.

-Depósito no Ministério do Trabalho e Discussões Jurídicas que você Precisa Entender.

Os Erros mais Comuns em Assembleias Sindicais.

-As Diferenças cruciais entre a AGE e a AGO.

-O Quórum de Votação do Art. 612 da CLT.

-A Precisão dos termos do Edital que pode evitar diferentes problemas.

-O que confere legitimidade a uma assembleia no Brasil? Surpreenda-se!

-O Segredo da Pauta Objetiva e Expressa.

-Evite problemas com o dia, hora e local da Assembleia.

-Como concretizar a Publicidade Ampliada do Edital.

-Evite problemas na Garantia de Voz na Assembleia. Como fazer.

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-A Precisão dos termos do Edital que pode evitar diferentes problemas.

-O que confere legitimidade a uma assembleia no Brasil? Surpreenda-se!

-O Segredo da Pauta Objetiva e Expressa.

-Evite problemas com o dia, hora e local da Assembleia.

-Como concretizar a Publicidade Ampliada do Edital.

-Evite problemas na Garantia de Voz na Assembleia. Como fazer.

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-Os Erros Graves na Contagem dos votos.

-Como Elaborar uma Correta Lista de Presença na Assembleia.

-O Credenciamento adequado à Assembleia Sindical.

-Assembleia Sindical e Práticas Antissindicais.

-Depósito no Ministério do Trabalho e Discussões Jurídicas que você Precisa Entender.

EIXO 02

-O que é a Contribuição Assistencial?

-O que distingue as Formas de Financiamento dos Sindicatos?

-Descobrir a lógica de criação das Normas Jurídicas no Brasil e o impacto nos Acordos e Convenções Coletivas de Trabalho.

-Como qualificar a Contribuição Assistencial entre a Pauta de Negociação e a Pauta da Assembleia.

-O que diz o Tema 935/STF e como se pode interpretá-lo.

-Como entender o quórum do art. 612 da CLT e suas implicações.

-Diferenciar direitos de Participação e Votação em Assembleias.

-As 3 formas de cumprir o Tema 935/STF e como se operacionalizar na prática.

-Como realizar uma releitura da Publicidade dentro da realidade atual de Comunicação Social.

-O Abuso de Direito e as Cautelas que os Sindicatos devem observar.

-O que é a Contribuição Assistencial?

-O que distingue as Formas de Financiamento dos Sindicatos?

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-As 3 formas de cumprir o Tema 935/STF e como se operacionalizar na prática.

-Como realizar uma releitura da Publicidade dentro da realidade atual de Comunicação Social.

-O Abuso de Direito e as Cautelas que os Sindicatos devem observar.

EIXO 03

Neste eixo, você vai aprender, na prática, num passo a passo, como estruturar a redação de uma Pauta e que possibilite maior segurança jurídica na Assembleia Sindical, na instituição da Contribuição Assistencial.

Além de tudo isso!

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Bônus 01

Modelo de Edital, para você instituir e Cobrar a Contribuição Assistencial com maior Segurança Jurídica.

Bônus 01

Modelo de Edital, para você instituir e Cobrar a Contribuição Assistencial com maior Segurança Jurídica.

Bônus 01

Modelo de Edital, para você instituir e Cobrar a Contribuição Assistencial com maior Segurança Jurídica.

Bônus 02

Aula comentando a Nota Técnica 9 da CONALIS do Ministério Público do Trabalho (MPT) e que trata da Legitimidade da Norma Coletiva, Contribuição Assistencial e Exercício da Oposição, após a decisão do STF no Tema 935.

Bônus 02

Aula comentando a Nota Técnica 9 da CONALIS do Ministério Público do Trabalho (MPT) e que trata da Legitimidade da Norma Coletiva, Contribuição Assistencial e Exercício da Oposição, após a decisão do STF no Tema 935.

Bônus 02

Aula comentando a Nota Técnica 9 da CONALIS do Ministério Público do Trabalho (MPT) e que trata da Legitimidade da Norma Coletiva, Contribuição Assistencial e Exercício da Oposição, após a decisão do STF no Tema 935.

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E o que estão falando do livro Contribuição Assistencial e do Curso Financiamento Sindical Descomplicado?

Imagina este novo Curso...

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Renata Lucas

Livro Contribuição Assistencial

"Parabéns por contribuir com essa obra de estrema importância para nós sindicalistas e para a sociedade em geral”.

"Como Advogado trabalhista e sindical finalizei o Curso Financiamento Sindical Descomplicado e adquiri o Livro Contribuição Assistencial do Prof. Jefferson Rodrigues. Recomendo a todos os profissionais que atuam na área, pois os ensinamentos trazidos são excelentes e específicos, encorajam e conferem segurança a uma atividade sindical mais forte e inteligente".

Allan Andreassa

Maria Angélica

"Financiamento Sindical Descomplicado. Curso excelente! Material maravilhoso e de fácil compreensão! Valeu muito o investimento! Indico a aquisição do curso, pois vai te auxiliar na construção do debate!"

" Como presidente Sindical, após ter adquirido o Livro Contribuição Assistencial, percebendo a grandiosidade de conteúdo...adquiri o Curso Financiamento Sindical Descomplicado, com modelos práticos de denúncias que eu mesmo utilizei na prática e deu certo, me fez adquirir um valioso aprendizado...rico em informações para presidentes de sindicatos, advogados e trabalhadores"...

Francisley Martins

Dra. Simone Pinho

"Pessoal, o Livro Contribuição Assistencial é uma obra que nenhum sindicato pode deixar de ter!! Simplesmente um sucesso entre operadores do direito, sindicalistas, estudantes e todos que pretendem sanar suas dúvidas sobre contribuição assistencial".

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Quem é o seu professor?

Jefferson Luiz Maciel Rodrigues é Procurador do Trabalho em Niterói/RJ

Professor do @sindicalismo e trabalho, palestrante, é autor de capítulos de livros e artigos publicados em revistas especializas na área trabalhista.

Autor do Livro Contribuição Assistencial, Guia Prático para Sindicalistas e Advogados Defenderem o Custeio Sindical no Brasil

Professor do Curso: Financiamento Sindical Descomplicado (Do básico ao avançado)

Integra o Núcleo de Mediação e Grupos Especiais de Atuação Finalística do Ministério Público do Trabalho.

Esteve à frente da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical e do Diálogo Social (CONALIS) do Ministério Público do Trabalho (MPT) entre os anos de 2020 a 2023.

Participou da Comissão de Concurso do MPT para o cargo de Procurador do Trabalho em 2020 (21º Concurso Público).

Compõe o quadro de docentes da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), de Capacitadores do Ministério Público do Trabalho (MPT) e é professor da Escola da Associação Nacional de Procuradores e Procuradoras do Trabalho (E-ANPT).