Lei de Incentivo a Cultura – LEI ROUANET – Curso Online
Sancionada em 1991, a Lei 8.313, conhecida como Lei Rouanet, instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), que estabelece as normativas de como o Governo Federal deve disponibilizar recursos para fomentar a cultura no Brasil.
Para cumprir este objetivo, um dos mecanismos criados foi o “Incentivo a projetos culturais”, também chamado de “Incentivo fiscal”.
O incentivo é um mecanismo em que a União faculta às pessoas físicas ou jurídicas a opção pela aplicação de parcelas do Imposto sobre a Renda, a título de doações ou patrocínios, no apoio direto a projetos culturais ou em contribuições ao Fundo Nacional da Cultura (FNC).
Neste curso você conhecerá seu funcionamento e sua sistemática de aprovação de Projetos para conseguir captar junto as empresas estes recursos advindos da renúncia fiscal.
Conteúdo Vantagens Detalhes
- 01. Conceitos Básicos Legais e Seu Funcionamento
- PDF - Conceitos Básicos Legais e Seu Funcionamento
- 02. Requisitos do Proponente
- PDF - Requisitos do Proponente
- 03. Apresentação do SalicWeb
- 04. VerSalic – Banco de Projetos
- 05. Orçamento do Projeto – Elaboração da Planilha Orçamentária
- PDF - Orçamento do Projeto – Elaboração da Planilha Orçamentária
- 06. Projeto Conceitual
- PDF - Projeto Conceitual
- 07. Cadastro de Proponente no SalicWeb
- PDF - Cadastro de Proponente no SalicWeb
- 08. Cadastro de Proposta no SalicWeb
- PDF - Cadastro de Proposta no SalicWeb
- 09. Produto Cultural
- PDF - Produto Cultural
- 10. Tramitação do Projeto – Análise
- 11. Diligências
- Módulo 11. Diligências
- 12. Solicitações no Sistema
- 13. Enquadramento do Projeto
- PDF - Enquadramento do Projeto
- 14. Aprovação do Projeto
- PDF - Aprovação do Projeto
- 15. Regularização das Contas Bancárias
- PDF - Regularização das Contas Bancárias
- 16. Captação de Recursos: Quem Pode Apoiar Meu Projeto?
- PDF - Captação de Recursos: Quem Pode Apoiar Meu Projeto?
- 17. SalicNet – Pesquisa de Patrocinadores
- 18. Apresentação do Projeto aos Patrocinadores
- PDF - Apresentação do Projeto aos Patrocinadores
- 19. Emissão e Recibo de Mecenato
- PDF - Emissão e Recibo de Mecenato
- 20. Ajuste do Plano de Trabalho e Readequação
- 21. Execução do Projeto
- PDF - Execução do Projeto
- 22. Aquisições e Contratações
- PDF - Aquisições e Contratações
- 23. Identidade Visual – Manual da Marca
- 24. Pagamentos
- 25. Prestação de Contas: Relatórios Trimestrais, Comprovação Financeira e Cumprimento de Objeto
- PDF - Prestação de Contas: Relatórios Trimestrais, Comprovação Financeira e Cumprimento de Objeto
- PASTA - DOWNLOAD ARQUIVOS
A SQUADRA ASSESSORIA E CONSULTORIA é uma empresa especializada em assessoria, consultoria, elaboração de projetos e captação de recursos, com atuação em organizações públicas, privadas e terceiro setor.
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Conta com profissionais especializados e qualificados para Assessorias e Consultorias Técnicas e ainda com Instrutores capacitados para realização de cursos e palestras atinentes aos serviços que desenvolve.
Fundada em 2013, nossos técnicos além de possuir formação acadêmica correspondente, também possuem uma ampla experiência em administração pública, privada e terceiro setor.
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