1. Acesso a informações relevantes: o produto oferece uma aula online que traz os pontos mais relevantes sobre a Base de Cálculo do ISSQN na Construção Civil, com base em leis e jurisprudências dos tribunais superiores.

2. Conhecimento aprofundado: a exposição abrange a diferenciação existente entre os termos "materiais" e "mercadorias", o que permite um conhecimento mais aprofundado sobre o assunto.

3. Economia de tempo e dinheiro: ao invés de buscar informações em diversas fontes, o produto oferece um conteúdo completo e organizado em uma única aula online, o que economiza tempo e dinheiro.

4. Atualização constante: o produto é atualizado constantemente, garantindo que o conteúdo esteja sempre de acordo com as leis e jurisprudências mais recentes sobre o assunto.

Pergunta 1: Para quem é o produto?

Resposta 1: O produto é destinado a pessoas interessadas em aprender sobre a Base de Cálculo do ISSQN na Construção Civil.

Pergunta 2: O que será aprendido com o produto?

Resposta 2: O produto aborda os pontos mais relevantes sobre a Base de Cálculo do ISSQN na Construção Civil, com base em legislações e jurisprudências, além de explicar a diferenciação entre os termos "materiais" e "mercadorias".

Pergunta 3: Quais são as referências utilizadas no desenvolvimento do assunto?

Resposta 3: O assunto foi desenvolvido com base no Decreto-Lei 406/68, na Lei Complementar 116/03, e nas Jurisprudência dos Tribunais Superiores (Súmula 167 do STJ e Tema 247 do STF).

Análise da Base de Cálculo do ISSQN na construção civil com base nas análises dos dispositivos constantes no DL406/68 e na LC 116/03, além das verificação da Súmula 167 do STJ e do Tema e de Repercussão Geral 247 do STF.

Também será abordada a diferença conceitual entres os termos "materiais" e "mercadorias".

Base de Cálculo do ISSQN na Construção Civil

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