Imóveis Passo a passo
Introdução: O comprador tem a escritura pública, mas não registrou. O que acontece?
Módulo I – Tipos de contratos
1 Escritura pública de venda e compra de imóvel
1.1 No cartório de Notas
1.2 No cartório de Registro de Imóveis
2 Compromisso de compra e venda
2.1 Requisitos formais do contrato
3 Cessão de direitos de compromisso
3.1 Requisitos formais do contrato
4 Instrumento Particular de Compra e Venda com Alienação Fiduciária
4.1 Na instituição financeira
4.2 No cartório de registro de imóveis
5 Escritura pública de doação de imóvel
5.1 Escritura pública de doação x instrumento particular de doação
5.2 Doação com valor irrisório. Pode?
5.3 Existe promessa de doação?
5.4 Doação com reserva de usufruto. Como formalizar?
5.4.1 Usufruto com cláusula de acrescer. O que é?
5.5 Doação com cláusulas restritivas
5.6 Doação feita a marido e mulher
5.7 Cláusula de reversão
6 Integralização de Capital Social & Transformação, Incorporação, Fusão e Cisão de Sociedades
6.1 Integralização de Capital Social
6.2 Transformação societária
6.3 Incorporação
6.4 Fusão
6.5 Cisão
Módulo II – Cuidados fiscais
1 Escritura pública de venda e compra de imóvel
1.1 Prazo de pagamento
1.2 A quem é devido o ITBI?
1.3 Qual a base de cálculo?
1.4 Quem deve pagar o ITBI?
1.5 Do lançamento
2 Compromisso de compra e venda
3 Cessão de direitos de compromisso
4 Instrumento Particular de Compra e Venda com Alienação Fiduciária
5 Escritura pública de doação de imóvel
6 Integralização de Capital Social, Incorporação, Fusão e Cisão (total e parcial) de Sociedades
7 Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias (DIMOB)
Módulo III – Considerações Práticas
1 O título está pronto. E agora?
2 Tenho prazos a cumprir no meu contrato. Posso pedir para apressar o registro no Cartório de Registro de Imóveis?
Módulo IV – O registro foi negado. E agora?