LIVRO: Perícia Biopsicossocial: aplicabilidade, metodologia, casos concreto.
As reflexões reunidas neste livro são fruto de um trabalho de práxis que envolve a pesquisa acadêmica, em uma ponta, e a prática advocatícia em direitos sociais, na outra ponta. De 2014 até o presente (COSTA, 2014; 2015; 2016; 2018; 2019; 2020), venho empreendendo esforços na consolidação do modelo pericial denominado BIOPSICOSSOCIAL.
Um modelo, por assim dizer, que prima pela consideração dos aspectos diversos em que os sujeitos-cidadãos estão envoltos: sua realidade social, econômica, pessoal, ambiental, os diversos acessos que eles dispõem (ou não), tais como à informação (tornados fundamentais neste período trazido pela pandemia da Covid.19), à programas de transferências de renda, bem como as barreiras (também diversas e peculiares) que estes enfrentam no seu cotidiano.
O que se quis dizer, desde nossos primeiros trabalhos publicados em 20144, é
que a pericia médica tradicionalmente realizada no âmbito das políticas públicas previdenciárias e assistenciais, assim como nas vias administrativas, são insuficiente para dar conta de uma realidade altamente complexa que é o adoecimento humano e suas causas e consequências.
Por outro lado, para evitar constrangimentos e distorções de nossos propósitos,
em nunhuma publicação que fizemos ou intervenção oral em eventos, dissemos que a Pericia Médica seria prescindível. Muito pelo contrário, sempre afirmamos que ela é parte integrante e necessária dentro da perspectiva biopsicossocial. Mas não é autossuficiente, por certo.
Neste contexto, a Perícia Médica, seja no âmbito da administração (INSS) ou na
esfera judicial, não atende a este novo momento histórico. Os “experts” médicos não podem dar conta de uma análise que não envolve somente a perda dos movimentos ou funções do corpo dos segurados, mas uma realidade bem mais complexa, envolvendo questões de ordem pessoal, social e ambiental e tanto outros aspectos que circundam a vida dos sujeitos-cidadãos.
Vantagens Detalhes
CAPÍTULO 1 - PERÍCIA MÉDICA
1.1 CONCEITOS E ORIGENS
1.2 PERÍCIA MÉDICA ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
1.3 DAS OBRIGAÇÕES DOS PERITOS MÉDICOS E DO LAUDO PERICIA
1.4 DIREITO E CERCEAMENTO DE PROVA: os limites de prova nos Juizados Especiais Federais
CAPÍTULO 2 - ONTOLOGIA DA PERÍCIA MÉDICA
2.1 ONTOLÓGICO E ÔNTICO: o que é isso?
2.2 O ATO PERICIAL ENQUANTO UM MOMENTO ONTOLÓGICO
CAPÍTULO 3 - PERÍCIA COMPLEXA: biopsicossocial
3.1 LIMITES DA PERÍCIA MÉDICA
3.2 A QUEBRA DE PARADIGMA ADVINDA COM A
CONTRIBUIÇÃO DA C.I.F/2001 DA OMS E A CONVENÇÃO
INTERNACIONAL DAS PESSOAS PORTADORAS DE
DEFICIÊNCIA (ONU/2007)
3.3 OS CAMINHOS APONTADOS PELO SISTEMA PERICIAL
PARA CONCESSÃO DO BPC DA LOAS E OUTROS
PRECEDENTES NORMATIVOS
3.4 A ADOÇÃO DO MODELO BIOPSICOSSOCIAL NA DINÂMICA
DA APOSENTADORIA ESPECIAL DOS DEFICIENTES
(LC N. 142/13)
3.5 O ESTATUTO DO DEFICIENTE (LEI N. 13.146/15) E A
CONSAGRAÇÃO DA PERÍCIA BIOPSICOSSOCIAL
3.6 A PERÍCIA MÉDICA COMPLEXA: a necessidade de repensar o
sistema de avaliação pericial atual............................................................77
3.7 IMPLICAÇÕES TRAZIDAS PELA AMPLIAÇÃO DO
CONCEITO DE DEFICIÊNCIA: efeitos da incapacidade duradoura .....83
CAPÍTULO 4 - PERÍCIA SOCIAL.................................................. 86
4.1 A PARTICIPAÇÃO DOS ASSISTENTES SOCIAIS NAS
POLÍTICAS PÚBLICAS DE MATIZ PREVIDENCIÁRIA....................87
4.2 A NECESSIDADE DA FORMAÇÃO DOS ASSISTENTES
SOCIAIS PARA ATUAREM COMO PERITOS SOCIAIS .....................93
4.3 ESTUDO SOCIAL, LAUDO, PARECER, RELATÓRIO E
PERÍCIA SOCIAL: distinções e utilização destes instrumentos..............95
4.4 PERÍCIA BIOPSICOSSOCIAL: a contribuição dos médicos e
peritos sociais na elaboração da Perícia Médica Complexa
CAPÍTULO 5 - A METODOLOGIA DA PERÍCIA
BIOPSICOSSOCIAL E SUA PROCESSUALIDADE
5.1 A perspectiva da Perícia Biopsicossocial no CPC/15 e suas
implicações na Perícia Complexa...
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