Teoria Geral do Processo 2: Processo
O curso apresenta considerações sobre os principais institutos relacionados ao processo, estudado na disciplina Teoria Geral do Processo, tais como a evolução histórica e as diversas teorias sobre o processo, o Modelo Constitucional do Processo e suas garantias fundamentais (Normas Fundamentais do Processo Civil), os pressupostos processuais de existência e de validade, bem como os sujeitos e atos processuais.
Conteúdo Vantagens Detalhes
- Fase privatista
- Teoria do processo como situação jurídica e teoria do processo como instituição
- Teoria do processo como relação jurídica processual, de Oskar von Büllow
- Teoria do processo como procedimento em contraditório, de Elio Fazzallari
- Teorias do processo como instituição jurídica (de James Guasp) e como entidade complexa (de Cândido Rangel Dinamarco)
- Modelo cooperativo de processo e o equilíbrio na posição dos sujeitos processuais
- Do processo sincrético - Fase do sincretismo processual
- Pressupostos Processuais de existência, de validade e negativos.
- Pressupostos processuais Validade: Capacidade das partes e demanda regularmente formulada
- Pressupostos processuais Validade: Capacidade das partes e demanda regularmente formulada - parte final
- Análise comparativa entre os artigos 1º dos Códigos de Processo Civil de 1973 e 2015
- Das normas fundamentais do Processo Civil - Garantias fundamentais do processo
- Devido Processo Legal ("Due Process of Law"): Perspectivas procedimental e substancial
- Princípio da Publicidade dos atos processuais
- Princípio do contraditório e as garantias de ciência, manifestação, influência e não-surpresa
- Princípio da Fundamentação - Noções Gerais (artigo 93, IX, CF e artigo 11, CPC)
- Princípio da Fundamentação como fundamentação analítica: artigo 489, §1º, CPC
- Princípio da Fundamentação como fator de legitimidade da atuação jurisdicional
- Princípio da Boa-fé objetiva como padrão de comportamento (artigo 5º, CPC)
- Princípio da Cooperação (art 6º, CPC) e modelos adversarial, inquisitorial e cooperativo de processo
- Princípio do Acesso à Justiça: artigo 5º, XXXV, CF e artigo 3º, CPC
- Princípio da Isonomia no processo
- Princípio da Primazia da Resolução do Mérito
- Princípio da Duração Razoável do Processo
- Ordem Cronológica do Processo - art. 12, CPC
- Juízo (Juiz) Natural - Prévia determinação da competência do juízo e proibição do tribunal de exceção
- Organização Judiciária Brasileira - Estrutura do Poder Judiciário
- Apresentação dos sujeitos do processo e Do juiz - poderes, deveres, responsabilidade; Impedimento e Suspeição
- Impedimento e Suspeição como hipóteses de quebra da imparcialidade do juiz e Dos Auxiliares do juízo
- Impedimento e Suspeição como hipóteses de quebra da imparcialidade do juiz e Dos Auxiliares do juízo
- Funções Essenciais à Administração da Justiça: Ministério Público, Defensoria Pública e advocacia pública e privada
- Das Partes: Deveres, Responsabilidade (Arts. 77 e seguintes, CPC - Ato atentatório, má-fé) e gratuidade
- Litigância de má-fé: Hipóteses do art. 80 do CPC
- Multa por litigância de má-fé: art. 81 do CPC
- Pluralidade de partes: noções gerais - litisconsórcio e intervenção de terceiros; partes da demanda e partes do processo
- Litisconsórcio: classificação quanto ao polo da demanda (ativo, passivo ou misto), quanto ao momento (inicial ou superveniente) e quanto à obrigatoriedade (facultativo ou necessário)
- Litisconsórcio: classificação quanto ao resultado (Necessário ou Unitário) e Independência dos litisconsortes
- Noções Gerais / Teoria Geral sobre Intervenções de Terceiros: razões da previsão e classificações
- Assistência: Noções gerais
- Assistência: Interesse jurídico e procedimento
- Assistência simples e litisconsorcial e eficácia da decisão em relação ao assistente
- Denunciação da Lide: Noções gerais e estrutura - propositura pelo autor ou pelo réu
- Denunciação da Lide: objetivo e atuação do denunciado
- Denunciação da Lide: características e hipóteses de cabimento
- Denunciação da Lide: Denunciação sucessiva e Denunciação "per saltum"
- Denunciação da Lide: procedimento
- Chamamento ao processo: noções gerais, momento e hipóteses de cabimento
- Chamamento ao processo: hipóteses de cabimento e sede de manejo
- Chamamento ao processo: Facultatividade, decisão e previsão normativa do CDC
- Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ) - artigos 133 a 137, CPC
- Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica: Noções Gerais
- Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ): cabimento e procedimento
- Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ): legitimidade ativa e natureza
- Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ): comunicação ao distribuidor, deslocamento competência, posição do terceiro e decisão
- Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ) Vs Redirecionamento da Execução Fiscal - REsp 1.786.311, 2ª Turma do STJ
- "Amicus Curiae": Noções gerais, ingresso e cabimento
- "Amicus Curiae": Requisitos objetivo e subjetivo, irrecorribilidade e poderes
- "Amicus Curiae" (amigo da corte): artigo 138, CPC
- Atos processuais: noções gerais, forma, lugar e tempo do ato processual
- Comunicação dos atos processuais: Cartas (de ordem, rogatória, precatória e arbitral), Citação e Intimação
- Preclusão e Nulidades: espécies (absoluta e relativa) e princípios da causalidade, do prejuízo, da eventualidade e primazia da resolução do mérito
- Atos das partes, pronunciamentos judiciais (artigo 203) e tutela provisória (urgência e evidência)
- Pronunciamentos Judiciais (artigo 203, CPC): sentença, decisão interlocutória e despachos
- Tutela Provisória: breves considerações
Página das Anotações de Processo Civil, destinada ao estudo dos principais tópicos da ciência processual.
Professor Artur Vieira é Doutor em Direito Processual, professor universitário das disciplinas Teoria Geral do Processo e Processo Civil, autor de livros jurídicos (como: Anotações de Processo Civil, Sistema brasileiro de pronunciamentos judiciais cíveis vinculatórios e Revisitando a coisa julgada) e servidor da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro (PGM/RJ).
https://anotacoesdeprocessocivil.blogspot.com/?m=0
Perguntas Frequentes
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