Curso Pacote Anticrime - LinkJuris
Este curso pode, de maneira significativa, ser um divisor de águas na forma como você vê as alterações trazidas pelo Pacote Anticrime (Lei 13,964/2019). Consolidamos em aulas densas toda experiência acumulada durante anos de atuação na área criminal e na docência e que oferecem conhecimento prático e 100% utilizável no dia a dia com a dissolução das dúvidas e a discussão do tema, por meio de ponderações sobre o que é mais relevante nas questões polêmicas envolvendo o tema. Você também irá conhecer as principais controvérsias e seus impactos nas legislações penal e processual penal.
Professores: Andréa Flores, Paulo Passos e Rejane Alves de Arruda.
Conteúdo Vantagens Detalhes
- Aula 1 - Legítima defesa
- Aula 2 - Execução da Pena de Multa
- Aula 3 - Limite de Cumprimento da Pena
- Aula 4 - Novos Requisitos do Livramento Condicional
- Aula 5 - Confisco alargado de bens
- Aula 6 - Causas Suspensivas da Prescrição
- Aula 7 - Novas causas de aumento de pena no crime de roubo
- Aula 8 - Ação Penal no Crime de Estelionato
- Aula 9 - Nova pena do crime de concussão
- Aula 10 - Juiz de Garantias - Alterações Inseridas no Código de Processo Penal
- Aula 11 - Defesa técnica do investigado
- Aula 12 - Nova sistemática do arquivamento do inquérito policial
- Aula 13 - Acordo de não persecução penal
- Aula 14 - Modificações no Título Referente a Questões e Processos Incidentes
- Aula 15 - Provas - Descontaminação do Julgamento
- Aula 16 - Cadeia de custódia da prova penal
- Aula 17 - Modificações no Título Referente à Prisão e Medidas Cautelares – Parte 1
- Aula 18 - Modificações no Título Referente à Prisão e Medidas Cautelares – Parte 2
- Aula 19 - Modificações no Título Referente à Prisão e Medidas Cautelares – Parte 3
- Aula 20 - Execução provisória de decisões condenatórias do júri
- Aula 21 - Identificação Criminal (Lei n. 12.037/2009) – Alterações promovidas pelo Pacote Anticrime (Lei n. 13.964/2019)
- Aula 22 - Regime disciplinar diferenciado - Lei das Execuções Penais
- Aula 23 - Novos requisitos para progressão de regimes
- Aula 24 - Saída Temporária
- Aula 25 - Lei dos Crimes Hediondos
- Aula 26 - Acordo de não persecução cível na Lei de Improbidade Administrativa
- Aula 27 - Alterações na Lei das Interceptações Telefônicas (Lei n. 9.296/1996)
- Aula 28 - Alterações na Lei de Lavagem de Dinheiro (Lei n. 9.613/1998) - Possibilidade de ação controlada e infiltração de agentes
- Aula 29 - Estatuto do Desarmamento
- Aula 30 - Agente disfarçado - Alterações na Lei de Drogas (Lei n. 11.343/2006) e Estatuto do Desarmamento (Lei n. 10.826/2013)
- Aula 31 - Lei n. 11.671/2008 - Lei dos Estabelecimentos Penais Federais de Segurança Máxima
- Aula 32 - Identificação Criminal (Lei n. 13.037/2009) – Alterações promovidas pelo Pacote Anticrime (Lei n. 13.964/2019)
- Aula 33 - Varas criminais colegiadas
- Aula 34 - Início do cumprimento da pena das lideranças criminais de organizações criminosas - Alterações na Lei n. 12.850/2013
- Aula 35 - Colaboração Premiada
- Aula 36 - Alterações na Lei das Organizações Criminosas (Lei n. 13.850/2013) - Infiltração policial virtual
- Aula 37 - Lei do Disque Denúncia ou Whistleblower
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Com uma comunicação arrojada e objetiva, nossos professores desmistificam o Direito e a legislação em cada detalhe, criando um link fácil, direto e otimizado entre o ensino e a aprendizagem.
• Linguagem simples e objetiva;
• Conhecimento prático e 100% utilizável no dia a dia;
• Conhecer as inovações trazidas no mundo do direito, as principais controvérsias e seus impactos nas legislações.
• Professores com experiência consolidada em diversas áreas do direito e docência.
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