Concurso de Cartório 2024 - V. 4 - Lei 14.382/2022 -ITBI - ITMCD - Laje Concentração Imobiliária
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Concursos chegando. Atualizada com a Lei n. 14.392. de 27 de junho de 2022
CONCENTRAÇÃO IMOBILIÁRIA
ITBI
ITMCD
DIREITO DE LAJE
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Neste livro utilizo o método de priorização de temas.
Estude o que realmente é pedido nas provas.
Trata-se da profissão mais bem paga do mercado jurídico.
Capítulo I
Atos na Matrícula do Imóvel
Capítulo II
Alteração da Lei da Documentação
Capítulo III
Incorporação Imobiliária
Capítulo IV
Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015
Capítulo V
Julgados Selecionados
Capítulo VI
Da Incidência do ITCMD
Capítulo VII
Não-Incidência do ITCMD
Capítulo VIII
Da Isenção
Capítulo XI
Reconhecimento da Não-Incidência e da Isenção
Capítulo X
Sujeitos Ativo e Passivo
Capítulo XI
Base de Cálculo
Capítulo XII
Avaliação e Obrigações Acessórias
Capítulo XIII
Das Alíquotas
Capítulo XIV
Recolhimento do Imposto
Capítulo XV
Do Parcelamento
Capítulo XVI
Restituição do Imposto
Capítulo XVII
Das Penalidades
Capítulo XVIII
Administração Tributária
Capítulo XIX
Disposições Gerais do ITMCD
Capítulo XX
Doação
Capítulo XXI
Herança
Capítulo XXII
Decadência no ITCMD
Capítulo XXIII
ITBI
Capítulo XXIV
Ementário sobre ITBI
Capítulo XXV
Regularização Fundiária Rural, Urbana e Direito da Laje
Capítulo XXVI
Regularização Fundiária Rural
Capítulo XXVII
Regularização Fundiária Urbana
Capítulo XXVIII
Direito de Laje
Capítulo XXIX
Regularização de Loteamentos
Capítulo XXX
Julgados sobre Regularização Fundiária
Capítulo XXXI
Prova de provimento
Vantagens Detalhes
Utilizando o método de priorização de temas, estude somente o que é pedido nas provas. Isso economiza e dinamiza seu tempo.
Além da doutrina, trago também legislação, jurisprudência e provas.
Invista no melhor de você: seu conhecimento.
Quando os concursos para cartório vierem, você estará na frente de seus concorrentes.
Advogado e Escritor, me mantenho constantemente me atualizando nos cursos da ESA-OAB, FGV e outros.
Minha meta é entregar aos clientes, produtos atualizados, com foco na Inteligência 4.0, Tecnologia da Informação e Compliance.
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Com as publicações eletrônicas, os preços caem em sua realidade, facilitando o acesso dos clientes, mas sendo suficiente para garantir a lucratividade do produtor e dos afiliados.
Convido amigos e clientes para participar desta nova modalidade de aperfeiçoamento profissional.
Meus produtos são dirigidos para juízes, advogados. promotores, procuradores, delegados, promotores, notários, registradores, escreventes, despachantes, agentes de defesa de trânsito etc.
Perguntas Frequentes
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