Processo Civil 1: procedimento comum da tutela cognitiva ("processo de conhecimento")
O curso aborda de modo completo (são mais de 130 aulas!) a relevantíssima disciplina do "processo de conhecimento", mais precisamente o procedimento comum da tutela jurisdicional cognitiva, sendo analisados de modo completo todos os seus tópicos, desde a petição inicial, passando pela resposta do réu, audiências, instrução probatória, sentença, dentre diversos outros itens.
Conteúdo Vantagens Detalhes
- Apresentação do Professor
- Apresentação da disciplina Tutela Cognitiva: procedimento comum
- Evolução histórica do processo e processo sincrético - Fase do sincretismo processual
- Tutela jurisdicional cognitiva: características, elementos e classificação
- Marcos Temporais do processamento inicial: consequências processuais do registro ou da distribuição
- Marcos Temporais do processamento inicial: Despacho preliminar
- Atos processuais que compõem o Procedimento Comum e Marco inicial do processamento
- Petição Inicial: Inércia da jurisdição, instrumento da demanda e elementos da ação
- Requisitos atípicos da Petição Inicial
- Requisitos típicos da Petição Inicial: Artigo 319, I, CPC - Juízo competente
- Requisitos típicos da Petição Inicial (Art. 319, II, CPC}: Qualificação das partes
- Requisitos da Petição Inicial (Artigo 319, III, CPC): Causa de Pedir
- Requisitos da Petição Inicial (artigo 319, IV, CPC): Pedido e suas características
- Requisitos típicos da Petição Inicial (Art. 319, V, VI e VII, CPC): Valor da Causa, Provas e ACM
- Despacho preliminar como análise quanto ao atendimento dos requisitos da Petição Inicial
- Emenda da Petição Inicial - artigo 321, CPC
- Indeferimento da Petição Inicial - Sentença Terminativa: artigos 330 e 485, I, CPC
- Improcedência Liminar do Pedido / Julgamento Liminar de Improcedência: artigo 332, CPC
- Audiência de Conciliação ou Mediação e a perspectiva da consensualidade no processo
- Audiência de Conciliação ou Mediação: prazos da designação e do recebimento da citação
- Audiência de Conciliação ou Mediação (art. 334, §4º, CPC): Hipóteses em que não será realizada
- Audiência de Conciliação ou Mediação (art. 334): obrigatória ou facultativa? Antinomia CPC e LGM
- Audiência de Conciliação ou Mediação : art. 340, §3º - alegação de incompetência no foro de domicílio
- Resposta do Réu: Introdução e Distinção entre contestação e reconvenção
- Resposta do réu em sentido amplo - reações possíveis do réu diante da demanda do autor
- Contestação: concentração das respostas do réu na contestação e natureza de ônus processual
- Contestação - Prazo: art. 335, CPC
- Contestação - espécies de defesa: objeção ou exceção e meritória ou processual
- Contestação - Defesa Processual: Questões preliminares - Preliminar própria e imprópria
- Contestação - Princípio da Eventualidade: alegação de toda matéria de defesa
- Defesa Processual - Questões Preliminares: Introdução e classificação em Preliminares próprias e impróprias
- Defesa Processual - Questão Preliminar: Art. 337, I, CPC: Inexistência ou nulidade da citação
- Defesa Processual - Questão Preliminar: Art. 337, II: incompetência absoluta ou relativa
- Defesa Processual - Questão Preliminar: Art. 337, III e IV - incorreção do valor da causa e inépcia da Petição Inicial
- Defesa Processual - Questão Preliminar: Art 337, V a VII - Perempção, litispendência e coisa julgada
- Defesa Processual - Questão Preliminar: Art. 337, VIII e IX, CPC: Conexão e Incapacidade da parte
- Defesa Processual - Questão Preliminar (Art. 337, X, CPC): Convenção de arbitragem
- Defesa Processual - Questão Preliminar: Art. 337, XI, XII e XIII, CPC
- Contestação - Correção da ilegitimidade passiva: arts. 338 e 339, CPC
- Contestação - Ônus da Impugnação especificada: Art. 341, CPC
- Reconvenção - artigo 343, CPC: características
- Propositura de reconvenção independentemente de contestação - réu revel reconvinte
- Aspectos subjetivos da reconvenção: réu-reconvinte e autor-reconvindo
- Conexão como requisito da reconvenção - art. 343
- Procedimento da reconvenção - "reconventio reconventionis"
- Revelia: Apresentação - Noções Gerais
- Revelia: Efeitos material e processual
- Art. 345, I, CPC: não incidência da presunção de veracidade - contestação por litisconsorte passivo
- Não incidência do efeito material da revelia: artigos 345, II a IV; 72, II e 121, § único, CPC
- Efeito processual da revelia e julgamento antecipado do mérito
- Participação do réu revel no processo
- Providências Preliminares: Noções Gerais e Apresentação
- Providências Preliminares típicas: Saneamento e Não incidência dos efeitos da revelia
- Providências Preliminares: Réplica
- Providências Preliminares Atípicas
- Julgamento conforme estado do processo: Noções gerais
- Julgamento conforme estado do processo: Art. 354, CPC - "Da extinção do processo"
- Julgamento conforme estado do processo: Arts 355 e 356, CPC - Julgamento antecipado do mérito
- Decisão de Organização do Processo: Art 357, CPC
- Instrução probatória: diversos sentidos do termo prova, conceito e características
- Instrução probatória: direito probatório como decorrência do acesso à justiça e do contraditório
- Instrução probatória: Classificação da prova
- Instrução probatória: Atipicidade dos meios de prova
- Instrução probatória: Verdade possível
- Instrução probatória: Destinatários da prova
- Instrução probatória: Aquisição ou Comunhão da prova
- Instrução probatória: Sistemas de valoração da prova e livre convencimento motivado
- Instrução probatória: ônus probatório, sistemas estático e dinâmico - inversão do ônus da prova
- Instrução probatória: Objeto da prova
- Instrução Probatória: Prova emprestada - art. 372 CPC
- Instrução Probatória: Proibição de prova ilícita - teorias restritiva, liberal e intermediária
- Instrução Probatória: Direito autônomo à prova - produção antecipada de provas - art. 381 a 383, CPC
- Provas em espécie: Visão geral
- Ata Notarial (art 384, CPC) Meio típico de prova
- Depoimento Pessoal (arts. 385 a 388, CPC) Prova oral produzida na AIJ
- Depoimento Pessoal: Pessoalidade, Indelegabilidade, Benefício ao depoente e distinção com testemunha
- Depoimento pessoal: Relação com as espécies de confissão, interrogatório e direito ao silêncio
- Confissão (arts. 389 a 395, CPC): Noções gerais, conceito, elementos e requisitos
- Indivisibilidade da confissão (meio de prova): art. 395 do CPC
- Irrevogabilidade da confissão (meio de prova): arts. 393 do CPC e 214 do CC
- Espécies de Confissão: Judicial ou extrajudicial, espontânea ou provocada, real ou ficta e complexa
- Eficácia da confissão aos litisconsortes: Não prejudicialidade - art. 391
- Exibição de Documento ou coisa Noções gerais, requerimento e oitiva do requerido
- Exibição de documento ou coisa: alegações do requerido - não a possui, escusa na exibição, etc
- Exibição de documento ou coisa decisão que ordena sua exibição - natureza e eficácia
- Prova Documental: Documento, Fato representativo e representado, Prova documental direta e indireta
- Classificações da Prova Documental: Instrumento, título ou documento em sentido estrito e Documento público ou particular
- Prova Documental: Data, autoria, autenticidade, indivisibilidade e documentos estrangeiros
- Documentos eletrônicos
- Prova documental: cópia ou reprodução (artigos 423 a 425 do CPC)
- Prova documental, Fé do documento e cessação da fé (artigos 426 a 428 do CPC)
- Prova Documental: Telegrama, Cartas e registros domésticos, Nota escrita e Livros Empresariais
- Prova Documental: Produção em juízo - artigos 434 a 438 do CPC
- Prova Documental: Arguição de Falsidade - artigos 430 a 433 do CPC
- Prova Testemunhal: Introdução e Admissibilidade - artigos 442 a 446 do CPC
- Prova Testemunhal: Conceito, espécies e capacidade da testemunha - artigo 447 do CPC
- Prova Testemunhal: Direitos e Deveres da testemunha
- Prova Testemunhal: Rol de Testemunhas - artigos 357, §§4º a 7º, 450 e 451 do CPC
- Prova Testemunhal: Local do depoimento - artigos 453 e 454 do CPC
- Prova Testemunhal: Intimação da testemunha sobre o dia, hora e local do depoimento - artigo 455, CPC
- Prova Testemunhal: Depoimento em juízo - qualificação e compromisso (artigos 457 e 458 do CPC)
- Prova Testemunhal: Depoimento em juízo - perguntas, respostas e documentação (arts 459 a 461, CPC)
- Prova pericial: Hipóteses de cabimento da Perícia
- Prova pericial: Espécies de Perícia e Prova Técnica Simplificada - Artigo 464 do CPC
- Prova pericial: Nomeação pelo juiz ou, consensualmente, pelas partes - Arts 465, 156 e 471 do CPC
- Prova pericial: Imparcialidade do perito e aceitação do encargo - Arts. 467, 147, 466 e 157 do CPC
- Prova pericial: Honorários Periciais - Artigos 465 e 95 do CPC
- Prova pericial: Hipóteses de substituição do perito - Artigos 468 e 467, § único, do CPC
- Prova pericial - Procedimento: nomeação, intimação partes, impugnação, assistente técnico e quesitos
- Prova pericial - Procedimento: manifestação perito após nomeação (honorários, currículo e endereço)
- Prova pericial - Laudo Pericial
- Prova pericial: Hipóteses em que se realiza segunda perícia e vinculação do juiz ao laudo pericial
- Inspeção Judicial - arts. 481 a 484, CPC
- AIJ: Previsão, hipóteses de realização e características de publicidade, unicidade e continuidade
- AIJ: Hipóteses de Adiamento - art. 362, CPC
- AIJ: Procedimento - Pregão e Tentativa de autocomposição
- AIJ: Procedimento - Produção provas orais esclarecimento do perito, depoimento da parte e testemunha
- AIJ: Procedimento - Alegações finais e sentença em audiência
- AIJ: Poder de Polícia, ata de audiência e gravação em imagem e áudio
- Sentença - Conceito: art. 201, §1º, CPC e seus critérios (decisão e conclusão procedimento)
- Sentença: Princípio da Congruência, da correlação ou da adstrição - arts. 141 e 492, CPC (sentenças ultra, extra e citra petita)
- Sentença: Efeitos Financeiros (correção monetária, juros, custas e honorários) e Hipoteca Judiciária
- Sentença: Classificação quanto ao mérito - Sentenças Terminativa (art. 485) e Definitiva (art. 487)
- Sentença: formalidades ou requisitos formais - vernáculo, clareza, completude, certeza e liquidez
- Sentença - Elementos essenciais: Relatório e Dispositivo (art. 489, CPC)
- Sentença - Elementos essenciais: Fundamentação (art. 489, CPC)
- Sentença - classificação quanto provimento jurisdicional: declaratória, constitutiva e condenatória
- Sentença - classificação quanto ao provimento: teoria quinária (executiva lato sensu e mandamental)
- Remessa necessária, reexame necessário ou duplo grau obrigatório - Conceito (art. 496, caput, CPC)
- Remessa necessária, reexame necessário ou duplo grau obrigatório Hipóteses de Cabimento
- Remessa necessária, reexame necessário ou duplo grau obrigatório: Exceções - art. 496, §§ 3º e 4º
- Coisa Julgada: Previsões Normativas e Definição
Página das Anotações de Processo Civil, destinada ao estudo dos principais tópicos da ciência processual.
Professor Artur Vieira é Doutor em Direito Processual, professor universitário das disciplinas Teoria Geral do Processo e Processo Civil, autor de livros jurídicos (como: Anotações de Processo Civil, Sistema brasileiro de pronunciamentos judiciais cíveis vinculatórios e Revisitando a coisa julgada) e servidor da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro (PGM/RJ).
https://anotacoesdeprocessocivil.blogspot.com/?m=0
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