Estudos práticos e teóricos sobre o Direito Penal, com foco em doutrina, jurisprudência e análise legislativa. Aulas já disponíveis:
- Temas atuais de Penal: Direito Penal do inimigo, tolerância zero, abolicionismo penal e tendências do Direito Penal econômico (35:26)
- Senso comum penal (31:40)
- Crime e contravenção (37:04)
- Teoria geral do crime (32:01)
- Atipicidade formal. 1. Conceito e consequências (28:53)
- Atipicidade formal. 2. Homofobia, fundamento e como analisar (33:48)
- Atipicidade formal. 3. Lei, doutrina e jurisprudência (30:48)
- Atipicidade formal. 4. Fundamentos legais (31:35)
- Atipicidade formal. 5. Exemplos práticos (27:36)
- Atipicidade formal. 6. Exemplos práticos (32:59)
- Princípio da insignificância (30:03)
- Adequação social e tipicidade material (24:04)
- Tese para júri: desistência voluntária (22:04)
- Legítima defesa (31:45)
- Legítima defesa II (33:04)
- Compliance (30:50)
- Direito Penal econômico (49:46)
- Direito Penal econômico. Parte 2 (44:37)
- Direito Penal econômico. Parte 3 (39:18)
- Direito Penal econômico. Parte 4 (40:33)
- Justiça restaurativa (39:00)
- Justiça restaurativa. Parte 2 (32:14)
- Justiça restaurativa. Parte 3 (35:30)
- Dosimetria da pena. 1. Análise geral (37:16)
- 1ª fase da dosimetria da pena (45:17)
- Agravantes e atenuantes. 2ª fase da dosimetria da pena (47:04)
- Confissão espontânea (39:30)
- Confissão espontânea. 2 (33:31)
- Confissão. 3. Como defender um réu que confessou? (28:22)
- Causas de aumento e de diminuição de pena. 3ª fase da dosimetria (40:45)
- Espécies de prescrição (28:47)
- Prescrição retroativa (29:07)
- Como gerar a prescrição retroativa (36:16)
- Homicídio. Teses defensivas. Visão geral. 1
- Homicídio. Teses defensivas. Visão geral. 2
- Homicídio. Negativa de autoria. 1
- Homicídio. Negativa de autoria. 2
- Homicídio. Ausência de materialidade. Caso dos irmãos Naves
- Homicídio "privilegiado" (diminuição de pena). 1
- Homicídio "privilegiado" (diminuição de pena). 2
- Homicídio "privilegiado" (diminuição de pena). Violenta emoção e quesitação
- Homicídio privilegiado-qualificado. Conceito e exemplos
- Homicídio privilegiado-qualificado. Possibilidades no júri
- Homicídio qualificado. Teses e estratégias
- Homicídio qualificado. Teses e estratégias. 2
- Homicídio qualificado. 3. Pesquisando na jurisprudência
- Aborto. 1
- Aborto. 2. Teses na legislação
- Aborto. 3. Teses na jurisprudência
- Aborto. 4. Tese de desclassificação
- Lesão corporal. Modalidades e teses da lesão leve (36:58)
- Lesão corporal. Exame de corpo de delito e boletim médico (29:34)
- Lesão corporal. Desclassificação da dolosa para a culposa (26:37)
- Lesão corporal. Desclassificação para vias de fato (33:30)
- Lesão corporal. Diminuição de pena (44:16)
- Lesão corporal grave (40:51)
- Lesão corporal gravíssima (29:27)
- Lesão corporal gravíssima. 2 (38:15)
- Crimes contra a honra. Introdução e retratação
- Calúnia. Teses e estratégias
- Calúnia. Terceiro que divulga, contra mortos e exceção da verdade
- Calúnia. Exceção da verdade
- Difamação. Teses defensivas
- Difamação. Exceção da verdade
- Injúria. Teses defensivas
- Injúria. Vítima que não compreende ofensa e perdão judicial
- Crimes contra a honra. Desclassificação
- Crimes contra a honra. Outras teses defensivas
- Crimes contra a honra. Excludentes de ilicitude. Art. 142 do CP
- Crimes contra a honra. Excludentes de ilicitude. Art. 142 do CP. Parte 2
- Furto (27:33)
- Furto qualificado. Insignificância e rompimento de obstáculo (31:18)
- Furto qualificado. Abuso de confiança e mediante fraude (31:09)
- Furto qualificado. Mediante escalada e destreza (30:38)
- Furto qualificado. Chave falsa (29:57)
- Furto qualificado. Concurso de pessoas (36:43)
- Furto com aumento pelo repouso noturno. Aplica-se com qualificadora? (32:26)
- Furto com aumento pelo repouso noturno. Teses (27:59)
- Furto "privilegiado" (34:23)
- Furto "privilegiado". 2 (29:43)
- Furto "privilegiado". 3 (35:11)
- Roubo. Teses defensivas (46:30)
- Roubo. Teses defensivas. 2 (38:44)
- Roubo. Crime único, concurso e roubo impróprio (35:30)
- Roubo com emprego de arma. Teses defensivas (44:29)
- Receptação. 1. O tipo penal
- Receptação. 2. Dolo e insignificância
- Estupro (38:17)
- Defesa nos crimes contra a Administração Pública (30:37)
- Crimes contra a Administração Pública. 2 (37:29)
- Crimes contra a Administração Pública. Peculato (41:15)
- Peculato mediante erro de outrem e concussão (41:20)
- Corrupção passiva (39:13)
- Corrupção passiva. Parte 2 (31:37)
- Corrupção ativa (38:39)
- Resumo dos crimes contra a Administração Pública, dosimetria na corrupção ativa e corrupção privada (28:43)
- Prevaricação (43:46)
- Tráfico de influência (39:42)
- O crime de promoção de migração ilegal (20:40)
- Crime de desobediência e descumprimento de - ordem de parada no trânsito (9:46)
- Dirigir sem CNH é crime? (12:23)
- Obstrução da justiça (23:24)
- Crimes hediondos (23:57)
- Tráfico de drogas (33:29)
LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL:
- Contravenções penais (30:48)
- Contravenções - parte 2 (39:52)
- Contravenções - parte 3 (40:01)
- Crimes da Lei de Licitações. Visão geral e procedimento (36:39)
- Crime do art. 89 da Lei de Licitações (44:17)
- Crimes da Lei de Licitações. Arts. 89, 90 e 95 (43:41)