Mentoria - Nova Lei de Licitações com o Prof. Rafael Oliveira
Prof. Rafael Oliveira (Visiting Scholar pela Fordham University School of Law - New York. Pós-doutor em Direito pela UERJ. Procurador do Município do Rio de Janeiro. Sócio-fundador do escritório Rafael Oliveira Advogados Associados).
A Mentoria - Nova Lei de Licitações pretende apresentar os principais aspectos da licitação na Lei 14.133/2021 (nova Lei de Licitações), sem focar na parte contratual, com a análise dos principais aspectos teóricos e práticos, bem como permitir a interação dos alunos para dúvidas relacionadas ao tema.
Conteúdo programático e datas:
04/03/2024 (18h às 20h): Apresentação da mentoria. Aspectos gerais da Lei 14.133/2021. Regras de transição. Debate e dúvidas dos alunos.
18/03/2024 (18h às 20h): Procedimento da licitação: fases preparatória e externa. Debate e dúvidas dos alunos.
01/04/2024 (18h às 20h): Matriz de Riscos e Pesquisa de Preços. Debate e dúvidas dos alunos.
15/04/2024 (18h às 20h): Modalidades de licitação. Debate e dúvidas dos alunos.
20/05/2024 (18h às 20h): Contratação direta: inexigibilidade e dispensa de licitação.
27/05/2024 (18h às 20h): Procedimentos auxiliares: credenciamento, pré-qualificação PMI, sistema de registro de preços e registro cadastral. Encerramento do curso.
Importante: as datas e horários podem sofrer ajustes.
Bônus:
• Acesso aos cursos gravados com grandes professores na plataforma www.roensinojuridico.com.br: a) fase preparatória na nova Lei de Licitações; b) Registro de Preços; c) Dispensa eletrônica e IN SEGES/ME 67/2021; d) Contratação direta na Nova Lei de Licitações: Licitação inexigível, dispensável e dispensada; e) Sanções contratuais na nova Lei de Licitações.
• Cupom de desconto para compra dos livros do prof. Rafael Oliveira no site do Grupo GEN.
• Certificados de conclusão do curso
Carga horária: 12h.
Formato e regras para acesso: as aulas serão transmitidas ao vivo pelo Zoom e ficaram disponíveis para os alunos até o dia 01/06/2024.
Detalhes
Visiting Scholar pela Fordham University School of Law - New York; Doutor em Direito pela UVA-RJ; Mestre em Direito pela PUC-RJ; Professor Titular de Direito Administrativo do IBMEC; Professor do PPGD da UVA e da UCAM; Procurador do Município do Rio de Janeiro; Sócio-fundador do escritório Rafael Oliveira Advogados Associados; Autor de diversos livros, com destaque para "Licitações e contratos administrativos" - 12ª ed. editora Forense - e "Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos" - 3ª ed. editora Forense
Perguntas Frequentes
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