1. Modelo completo e pronto para uso: O produto oferece um modelo de petição inicial completo e pronto para ser utilizado, o que facilita o trabalho do profissional do direito, economizando tempo e esforço na elaboração do documento.

2. Atualização de acordo com a legislação vigente: O modelo de petição é constantemente atualizado de acordo com as mudanças na legislação, garantindo que o profissional esteja sempre utilizando um documento atual e em conformidade com as normas jurídicas.

3. Foco na área específica do direito do consumidor: O produto é direcionado especificamente para a área do direito do consumidor, o que garante que o profissional esteja utilizando um modelo de petição especializado e adequado para casos relacionados a práticas abusivas e aumento de contas sem aviso prévio.

4. Possibilidade de personalização: Embora seja um modelo pronto, o produto também permite que o profissional faça personalizações de acordo com as particularidades do caso em questão, garantindo assim que a petição inicial esteja adaptada às necessidades específicas do cliente.

Pergunta 1: Para quem é o produto?
Resposta 1: O produto é destinado a advogados e estudantes de direito que desejam utilizar um modelo de petição inicial de direito do consumidor.

Pergunta 2: O que será aprendido com o produto?
Resposta 2: O produto ensina como redigir uma petição inicial de ação de repetição do indébito c/c danos morais em face da OI por aumento de conta sem aviso prévio, de acordo com a Resolução ANATEL 632/2014.

Pergunta 3: Qual é o objetivo da petição inicial?
Resposta 3: O objetivo da petição inicial é solicitar a repetição do indébito e a reparação por danos morais causados pela prática abusiva da OI ao aumentar o valor do plano de telefone fixo sem prévio aviso ao cliente.

Petição Inicial Ação de Repetição do Indébito c/c Danos Morais em face da OI por Aumento de conta sem aviso prévio

Perguntas Frequentes