Direito Desportivo
Não restam dúvidas que hoje um dos ramos que mais cresce, seja no plano acadêmico ou no profissional, no Direito brasileiro é o Direito Desportivo.
O Esporte encanta, há séculos, milhões de pessoas pelo mundo. O Brasil, claro, não foge à regra. Afinal, não poderia ser diferente! Um país que possui a seleção de futebol mais vezes campeã da Copa do Mundo, um país que é considerado a maior potência mundial do Vôlei, uma seleção de Basquete que venceu a seleção dos Estados Unidos da América na final dos Jogos Pan-americanos em plena Indianápolis, um país, ainda, que possui tantos talentos olímpicos nas mais diversas modalidades certamente possui uma forte ligação com o fenômeno esportivo. Foi, então, com o desenvolvimento da prática esportiva que se percebeu que havia aqui um complexo arcabouço jurídico a ser explorado que trata das especificidades das relações jurídicas do universo do esporte, que é, justamente, o Direito Desportivo.
Mas o que seria esse Direito Desportivo? Quais são seus objetos de investigação? Pois bem. O Direito Desportivo é uma disciplina autônoma, possuindo seus próprios princípios específicos que diferem dos ramos “convencionais” do Direito. No entanto, não quer dizer que não possua com elas qualquer ligação, muito pelo contrário!
Impossível não destacar, por exemplo, o tratamento jurídico empregado pela Constituição Federal ao Esporte, criando direitos, deveres, princípios e obrigações! Ou, então, a estreita relação entre o Direito Desportivo e o Direito do Trabalho. Assim como em todos os ramos da sociedade grande parte dos agentes que atuam no Esporte são trabalhadores e, por consequência, possuem seus Direitos como tal. E, ainda, a relação entre o Direito Desportivo e o Direito Civil! Como se pensar em esporte sem falar em contrato, em patrocínio ou em uso da Imagem? No entanto, ainda que muito vasta, a matéria explorada no Direito Desportivo ainda é muito recente.
Conteúdo Vantagens Detalhes
- SOBRE O CURSO
- PROGRAMA
- PROFESSORES
- Bloco I - Aspectos Introdutórios do Direito Desportivo - Conceito e Evolução do esporte
- Bloco II - O esporte na Contemporaneidade / Noções introdutórias do Olimpismo
- Bloco III - Evolução do Direito Desportivo
- Bloco I - Evolução do Direito Desportivo no Mundo
- Bloco II - Evolução do Direito Desportivo no Brasil
- Bloco III - Esporte e Sociedade
- Bloco I - Evolução histórica da legislação desportiva laboral
- Bloco II - Diferenciação legislativa da modalidade futebol
- Bloco III - A evolução histórica da condição profissional do atleta
- Bloco IV - A consagração do atleta como profissional
- Bloco I - Salário do Atleta
- Bloco II - Luvas e Premiação
- Bloco III - Direito à Imagem
- Bloco IV - Direito de Arena
- Bloco I - Noções introdutórias da jornada de trabalho
- Bloco II - Jornada de trabalho do atleta
- Bloco III - O fim do passe e a vinculação do atleta
- Bloco IV - Direitos federativos e direitos econômicos
- Bloco I - O Processo de formação do atleta
- Bloco II - O papel do Clube Formador
- Bloco III - Outras modalidades esportivas
- Bloco IV - E-sports
- Bloco I - Noções Gerais do Estatuto do Torcedor
- Bloco II - Responsabilidade Objetiva do clube pelos seus torcedores
- Bloco III - Liberação da bebida nos estádios e Taxa de policiamento
- Bloco IV - Torcida organizada nos Estádios
- Bloco I - Justiça Desportiva na Constituição Federal
- Bloco II - Justiça Desportiva na Lei Pelé (Lei nº 9.615/98)
- Bloco III - CBJD - Competência e princípios / Órgãos da Justiça Desportiva
- Bloco Único - Câmara Nacional de Resolução de Disputas (CNRD)
- Bloco I - Noções introdutórias / Características e funções da Federações Desportivas Internacionais
- Bloco II - Recepção de normas internacionais pela legislação desportiva nacional / Noções iniciais sobre Lex Pública e Lex Sportiva
- Bloco III - Principais normas aplicadas ao desporto internacional / Carta Olímpica / Código Mundial Antidopagem
- Bloco IV - COI / Wada/ CAS
- Bloco I - Conceitos e noções gerais de Lex Sportiva
- Bloco II - A autonomia jurídica da Lex Sportiva
- Bloco III - A Lex Sportiva e os Direitos Humanos
- Bloco IV - Cases de destaque
- Bloco I - Contexto jurídico / financeiro das entidades desportivas brasileiras / Fifa 2.0: The vision for the future
- Bloco II - Licenciamento de clubes - Fundamentos legais e novas exigências
- Bloco III - Fair Play Financeiro: conceito e objetivos / Alternativas para assegurar o Fair Play Financeiro
- Bloco IV - Fair Play Financeiro na Europa / Casos Neymar e Mbappé
- Bloco I - O papel do Estado no desenvolvimento e promoção do desporto
- Bloco II - PROFUT: Conceitos e Espeficidades
- Bloco III - Críticas ao PROFUT
- Bloco IV - ADI nº 5.450/DF
- Bloco I - Contexto socioeconômico das entidades desportivas brasileiras / Modelo de associação civil
- Bloco II - Principais fontes de receita das entidades desportivas / Cotas de televisão
- Bloco III - Patrocínio e Publicidade
- Bloco IV - Bilheteria / Programa de sócio-torcedor / Naming Rights
- Bloco I - Evolução legislativa acerca do modelo constitutivo das entidades desportivas
- Bloco II - Associações Civis X Sociedades Empresárias
- Bloco III - Estudo comparado: Espanha, Portugal e Chile
- Bloco IV - Anteprojeto da nova Lei Geral do Esporte / Projeto de Lei da Sociedade Anônima do Futebol (PL 5.082/16) / Botafogo Futebol S/A
- Bloco I - Doping: Conceitos e Definições
- Bloco II - Sistema Antidopagem / Autoridade Brasileira de Controle Antidopagem (ABCD) / World Anti-doping Agency (WADA)
- Bloco III - Doping Financeiro
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Perguntas Frequentes
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