Manual Prático Jurídico da Saúde Suplementar, Vol. 1 e 2
O Manual Prático Jurídico da Saúde Suplementar tem como objetivo sistematizar a complexa estrutura normativa do Direito à Saúde e demonstrar, com teoria e casos práticos, como deve ser a atuação do aplicador do Direito nesta área.
O objetivo do Manual é abordar como o jurista deve compreender a relação jurídica beneficiário-plano de saúde, realizando uma interpretação simultânea das disposições constitucionais, legais (Lei 9.656/98, CDC, CC/02...) e atos normativos secundários (resoluções da ANS, CFM, Anvisa...).
Os principais temas enfrentados neste volume 01 são relacionados: (i) aos tipos planos de saúde; (ii) à natureza do Rol da ANS; (iii) os conflitos entre a prescrição de tratamento médico fora do rol ou em dissonância com as Diretrizes de Utilização; (iv) os atendimentos e procedimentos sem cobertura obrigatória; (v) os atendimentos e procedimentos COM cobertura obrigatória, dentre outros.
Os principais temas enfrentados neste volume 02 são relacionados: (i) aos prazos de carência e cobertura parcial temporária; (ii) aos atendimentos de urgência e emergência; (iii) às hipóteses de reembolso; (iv) à rede de prestadores e descredenciamento; (v) à rescisão do contrato; (vi) aos reajustes anuais e por faixa etária, dentre outros.
Link para o sumário, Vol.01 https://drive.google.com/file/d/1sPxNZfILXntRm2doKnNZcENC_5Itlt-H/view?usp=share_link
Link para o sumário, Vol.02 https://drive.google.com/file/d/1EjiuLamRDNKjvTfWrVuGjBqJ5HkjHJEs/view?usp=share_link
Detalhes
Advogado e professor, atuante nas áreas de Direito Civil, Direito da Saúde, Direito do Consumidor e Direito Processual.
Como professor, meu principal objetivo sempre foi partilhar o conhecimento prático-teórico de uma maneira objetiva, mas sempre com a profundidade e responsabilidade necessárias para a atuação de excelência do profissional do Direito.
Resolvi, portanto, materializar minha experiência e conhecimentos em infoprodutos acessíveis para fomentar os bons debates jurídicos, além de auxiliar o desenvolvimento profissional e pessoal dos aplicadores do Direito.
Perguntas Frequentes
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