TUDO SOBRE O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
Trata-se de um curso que fala sobre o acordo de não persecução penal - ANPP em sua completude, discutindo pontos polêmicos, sugerindo respostas para problemas, dialogando sobre inúmeras questões que surgiram e irão surgir na vida prática, colocando o operador do Direito a par do ANPP para o que já está sendo vivenciado e para o que virá.
Conteúdo Vantagens Detalhes
- BOAS VINDAS
- AULA 2 - INTRODUÇÃO E ANÁLISE DO REQUISITO CONFISSÃO.
- AULA 3 - REQUISITOS.
- AULA 4 - REQUISITOS.
- AULA 5 - REQUISITOS.
- AULA 6 - INACUMULATIVIDADE, INAPLICABILIDADE DO ANPP E PROCEDIMENTO.
- AULA 7 - PROCEDIMENTO.
- AULA 8 - EXECUÇÃO DO ACORDO E DIREITO INTERTEMPORAL.
- AULA 9 - POLÊMICAS.
- AULA 1O - DISCUSSÕES JURÍDICAS.
- AULA 11 - DISCUSSÕES JURÍDICAS.
- AULA 12 - RESUMÃO E LEITURA DO MODELO.
- Confissão - Importância
- Confissão - Como elemento de prova!
- Confissão - Inexistência de Reconhecimento de culpa!
- ANPP - Direito Subjetivo, sim ou não?
Escritório especializado em Júri e advocacia criminal. Profissional com mais de 12 anos de experiência em Tribunal do Júri, fui assessor de Ministro do STJ, Desembargador e Juízes de primeiro grau. Além disso responsável por formular teses jurídicas para outros escritórios de advocacia com intuito de ofertarem recursos para o STJ e o STJ, autor da Teoria do Safety Flare ou da sinalização direcionada, além de inúmeros artigos na área de violência doméstica e outros ramos da ciência criminal. Atualmente Membro da Comissão de Estudos das...
Perguntas Frequentes
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