Prática Jurídica Previdenciária: Benefícios por Incapacidade – Acidentária - Passo a Passo
Domine a atuação na advocacia previdenciária com foco em acidentes de trabalho e doenças ocupacionais!
O material foi formulado para abordar exclusivamente os benefícios por incapacidade decorrentes de acidente de trabalho e doenças ocupacionais. Se você deseja atuar com segurança e eficiência na defesa dos direitos dos trabalhadores, este curso é para você!
O que você vai aprender?
Nosso material foi desenvolvido com base em uma apostila completa e atualizada, abordando desde os requisitos para concessão dos benefícios até a elaboração da petição inicial para a via judicial.
Módulo 1: Benefícios Previdenciários por Incapacidade Acidentária
✅ Conceitos principais: acidente de trabalho, doença ocupacional e incapacidade laboral; ✅ Benefícios acidentários: auxílio-doença acidentário (B91) e aposentadoria por invalidez acidentária (B92); ✅ Requisitos para concessão: incapacidade laboral e vínculo empregatício vigente; ✅ Carência e Período de Graça: exigência de contribuições e tempo de proteção do segurado; ✅ Duração do benefício e conversão em aposentadoria por invalidez; ✅ Cálculo da Renda Mensal Inicial (RMI) após a EC 103/2019.
Módulo 2: Ação Judicial para Requerer Benefício Acidentário
✅ Como elaborar uma petição inicial previdenciária para benefícios acidentários; ✅ Elementos obrigatórios conforme a Lei 14.331/2022; ✅ Diferenças entre competência da Justiça Estadual e Federal; ✅ Tutela de Urgência e Tutela de Evidência: como pleitear a concessão antecipada do benefício; ✅ Pedido de realização de perícia médico judicial para comprovar a incapacidade.
Para quem é este curso?
✔ Advogados e estagiários que desejam atuar na área previdenciária; ✔ Professores e profissionais do direito que lidam com demandas previdenciárias; ✔ Estudantes de direito que buscam conhecimento prático sobre benefícios acidentários.
Bônus Exclusivos!
🎁 Apostila digital completa para consulta e estudo; 🎁 Modelos de petição inicial adaptados às novas regras processuais;
Detalhes
Graduado em Ciências Contábeis; Especialista em Auditoria e Análise de Balanço; Graduado em Direito; Mestre em Desenvolvimento e Planejamento Territorial, formações realizadas na Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Atualmente atua como Auditor Contábil do Governo do Estado de Goiás, Efetivo do Núcleo de Práticas Jurídicas da Pontifícia Universidade Católica de Goiás no Curso de Direito e Professor efetivo da Faculdade Delta no curso de Ciências Contábeis. Exerceu as atividades honoríficas de vice-presidente do Conselho Regional...
Perguntas Frequentes
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