Direito da Mineração - Resumo Descomplicado
De autoria da advogada especializada Marina Ferrara, o ebook Direito da Mineração: Resumo Descomplicado traz um overview sistematizado e descomplicado dos principais aspectos do Direito da Mineração / Direito Minerário no Brasil.
A autora pretende, através desse resumo, propiciar a todos os interessados um conhecimento basilar sobre a estrutura institucional e regulatória do setor de mineração no país.
Marina Ferrara é advogada e empreendedora, sócia fundadora do FERRARA BARBOSA Advogados e Consultores e da INSIGHT Educação Executiva, além de Presidente do Instituto MULHERES MÚLTIPLAS. Palestrante e professora em cursos de MBA, de pós-graduação e de capacitação profissional, Marina é também autora e coordenadora de obras especializadas em Direito da Mineração / Direito Minerário e em Políticas Nacional e Estaduais de Segurança de Barragens.
Vantagens Detalhes
Se você está na dúvida se o Ebook será interessante ou útil para você, conheça abaixo os pontos que nele são abordados:
1.APRESENTAÇÃO
2.ESTRUTURA LEGAL DO SETOR DE MINERAÇÃO NO BRASIL
2.1 Estrutura Regulatória
2.2 Estrutura Institucional
3.LEGISLAÇÃO MINERÁRIA
3.1 Formas de aquisição de direitos minerários
3.2 Espécies de minas e regimes de aproveitamento econômico
3.2.1 Regimes de autorização e de concessão
3.2.2 Regime de licenciamento
3.2.3 Regime de permissão de lavra garimpeira
3.2.4 Regime de monopolização
3.3 Exceções aos regimes de aproveitamento econômico
3.3.1 Manifesto de Mina
3.3.2 Registro de Extração
3.3.3 Trabalho de movimentação de terras e desmonte de materiais in natura
4.CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA MINERAÇÃO EM TERRAS INDÍGENAS E EM FAIXA
DE FRONTEIRA
5. NOVO PROCEDIMENTO DE DISPONIBILIDADE
6. EXAÇÕES ESPECIAIS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO MINERÁRIA
7. SANÇÕES PREVISTAS NO CÓDIGO DE MINERAÇÃO
8. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
Perguntas Frequentes
Todas as avaliações mostradas aqui foram feitas por pessoas reais que compraram e deram sua opinião sobre o produto. Quando alguém compra um produto através da Hotmart, a pessoa recebe um convite para avaliar o conteúdo dele. A nota nesta página é o resultado da média das avaliações feitas por estes compradores, que vai de 1 a 5 estrelas.
O Prazo de Garantia é o período que você tem para pedir o reembolso integral do valor pago pela sua compra, caso o produto não seja satisfatório. Assim que solicitado, seu reembolso é processado automaticamente pela Hotmart em até 5 dias. Para pagamentos com boleto bancário, você precisa preencher uma conta bancária para receber o dinheiro. Passados os 5 dias, o valor poderá ser identificado em sua conta em até 7 dias úteis. Já o estorno da fatura do cartão de crédito varia de acordo com o meio de pagamento e pode ocorrer na fatura atual ou na seguinte.
Primeiro, você precisa criar seu cadastro grátis, clicando aqui. Lá dentro, você tem acesso a mais de 15 formatos pra transformar o que você sabe em um produto digital. Além disso, vai poder acessar também o Hotmart Academy.
Os produtos na Hotmart têm diferenciais que mudam de acordo com o tipo de produto e a disponibilidade. Por exemplo, produtos do tipo "Cursos online" podem ou não oferecer certificado digital de conclusão. Caso o certificado esteja disponível, alunos podem emiti-lo dentro do curso ou entrando em contato com o(a) Autor(a). Os certificados podem ser compartilhados em redes sociais como o LinkedIn e inseridos em informações curriculares. A garantia também é um diferencial dos nossos produtos e pode variar de 7, 15 ou 30 dias, de acordo com o oferecido pelo Autor(a). Para ver os diferenciais disponíveis neste produto, basta checar a seção Diferenciais.
Você receberá o acesso a Direito da Mineração - Resumo Descomplicado por email. Pode ser um curso online, um ebook, uma série de videoaulas, um serviço, evento, etc. O conteúdo será acessado ou baixado através de um computador, celular, tablet ou outro dispositivo digital. Você também pode acessar o produto comprado nesta página:
Um produto disponível para compra apresenta o valor do produto, junto as formas de pagamento. Para comprar este produto, clique no botão “Comprar”. Lembre-se de que nem todos os produtos estarão sempre disponíveis para compra. É possível que o Autor ou Autora esteja preparando uma nova turma ainda sem inscrições abertas.
Para ser Afiliado(a), recomendamos que leia os guias que disponibilizamos em todos os canais da Hotmart. Além disso, uma boa maneira de se informar um pouco mais é acessando nosso blog. O produto desta página está disponível apenas para compra, para ver os produtos de afiliação, vá até o Mercado de Afiliação.
Temos um canal exclusivo para receber denúncias em produtos que não estão de acordo com as regras da plataforma Hotmart. Se você vir informações inadequadas, denuncie aqui
Acesse nossa Central de Atendimento, onde explicamos, em detalhes, todas as dúvidas que você possa ter antes, durante ou depois de comprar um produto digital na Hotmart.
