Curso Completo da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/21)
Este curso é voltado para quem quer aprender do início tudo sobre a nova lei de licitações e contratos, pois os assuntos são tratados de forma simples e prática, sendo utilizados vários exemplos reais para melhor entendimento da matéria.
Nele você irá aprender com um profissional altamente capacitado, que possui Pós Graduação em Direito Administrativo, MBA em Administração Pública e é Mestrando em Direito e Negócios Internacionais, que atua há mais de 15 anos no mercado de licitações e contratos para grandes grupos empresariais de todos os setores (Hapvida, White Martins, NVTRO, NewGraf, CHC Construtora, Peres Segurança, Milbets, etc.);
Garanto que você sairá apto a vencer qualquer licitação!
Conteúdo Programático:
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Âmbito de Aplicação da Lei
Princípios
Definições
Agentes Públicos
LICITAÇÕES
Processo Licitatório
Fase Preparatória
Instrução do Processo Licitatório
Modalidades de Licitação
Critérios de Julgamento
Disposições Setoriais
Divulgação do Edital de Licitação
Apresentação de Propostas e Lances
Julgamento
Habilitação
Encerramento da Licitação
Contratação Direta
Processo de Contratação Direta
Inexigibilidade de Licitação
Dispensa de Licitação
Alienações
Instrumentos Auxiliares
Procedimentos Auxiliares Credenciamento
Pré-Qualificação
Procedimento de Manifestação de Interesse
Sistema de Registro de Preços
Registro Cadastral
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
Formalização Dos Contratos Garantias
Alocação de Riscos
Prerrogativas da Administração
Duração dos Contratos
Execução dos Contratos
Alteração dos Contratos e Dos Preços
Hipóteses de Extinção dos Contratos
Recebimento do Objeto do Contrato.
Pagamentos
Nulidade dos Contratos.
Meios Alternativos de Resolução de Controvérsias.
IRREGULARIDADES
Infrações e Sanções Administrativas
Impugnações, Pedidos de Esclarecimento e Recursos
Controle das Contratações
DISPOSIÇÕES GERAIS
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)
Alterações Legislativas
Disposições Transitórias E Finais.
Vantagens Detalhes
Aprender com um profissional altamente capacitado, que possui pós graduação em Direito Administrativo, MBA em Administração Pública e é Mestrando em Direito e Negócios Internacionais, e que atua há mais de 15 anos no mercado de licitações e contratos para grandes grupos empresariais de todos os setores (Hapvida, White Martins, NVTRO, NewGraf, CHC Construtora, Peres Segurança, Milbets, etc.);
Utilização de vários exemplos práticos e reais para assimilar melhor a matéria;
Welber Müller é advogado e professor, e atua na área de Direito Administrativo há 15 anos.
Possui MBA em Administração Pública e Pós – Graduação em Direito Administrativo.
Atualmente é Secretário-Geral da Comissão de Direito Administrativo da OAB\CE.
Ao longo dos anos já formou mais de 1200 alunos, tendo ministrado cursos de licitação e contratos para o Exército Brasileiro; IEPRO - Instituto de Estudos, Pesquisas e Projetos da UECE; Prefeituras, MJ Capacitações, FastJob, dentre outros.
Já foi assessor jurídico de Prefeituras e Câmaras Municipais na área de licitações, além de advogar nessa mesma área para as maiores empresas do Brasil.
Perguntas Frequentes
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