Curso sobre o novo Decreto do Pregão Eletrônico - Decreto 10.024/2019
Trata-se de Curso online sobre o novo Decreto do Pregão Eletrônico - Decreto 10.024/2019, incluindo a recentíssima Instrução Normativa 206 de 18 de outubro de 2019.
Público Alvo:
* EMPRESAS LICITANTES, que estão começando a participar de licitação e também as empresas que já participam há algum tempo;
* SERVIDORES PÚBLICOS, que atuam em licitações, pregoeiros, membros da equipe de apoio;
* ADVOGADOS;
* ESTUDANTES DE DIREITO.
O curso oferece informações atualizadas a respeito do procedimento do Pregão Eletrônico, com as novas regras trazidas pelo Decreto 10.024/2019. São 12 vídeo aulas, que estarão disponíveis durante 6 (seis) meses. Conteúdo:
1. Vigência
2. Obrigatoriedade do Pregão Eletrônico
2.1 Aplicabilidade e Abrangência
2.2 Utilização do Compras Governamentais
2.3 IN 206/2019
3. Serviços comuns de engenharia
4. Rol de Definições
5. Rol de vedações
6. Dispensa Eletrônica
7.Princípio do Desenvolvimento Sustentável 8. Estudo Técnico Preliminar – ETP
9. Fases do Pregão
10. Critério de Julgamento: Menor Preço e Maior desconto
10.1 Definição do melhor preço
11. Orçamento Sigiloso
12. Publicação dos avisos de Edital
13. Prazo para Pedidos de Esclarecimento
14. Prazo para Impugnação
15. Prazos de Resposta do Pregoeiro
16. Designação de Pregoeiro
17. Plano de Capacitação de Pregoeiros
18. Auxílio ao Pregoeiro
19. Momento de envio dos documentos de habilitação
20. Modo de disputa: Aberto e Aberto e Fechado
21. Critérios de Desempate
22. Negociação - Prazo para envio de Proposta
23. Participação de Empresas estrangeiras
24. Reinício da sessão – Prazo de antecedência
25. Sanção para Cadastro de Reserva- SRP
E ainda, um bônus com perguntas frequentes dos alunos, sobre a temática. NÃO PERCA ESSA CHANCE DE ATUALIZAR-SE COM AS NOVAS REGRAS DO PREGÃO ELETRÔNICO.
Conteúdo Vantagens Detalhes
- Curso sobre o Novo Decreto do Pregão Eletrônico - Aula 01
- Curso sobre o Novo Decreto do Pregão Eletrônico - Aula 02
- Curso sobre o Novo Decreto do Pregão Eletrônico – Aula 03
- Curso sobre o Novo Decreto do Pregão Eletrônico – Aula 04
- Curso sobre o Novo Decreto do Pregão Eletrônico – Aula 05
- Curso sobre o Novo Decreto do Pregão Eletrônico – Aula 06
- Curso sobre o Novo Decreto do Pregão Eletrônico – Aula 07
- Curso sobre o Novo Decreto do Pregão Eletrônico – Aula 08
- Curso sobre o Novo Decreto do Pregão Eletrônico – Aula 09
- Curso sobre o Novo Decreto do Pregão Eletrônico – Aula 10
- Curso sobre o Novo Decreto do Pregão Eletrônico – Aula 11
- Curso sobre o Novo Decreto do Pregão Eletrônico – Aula 12
Graduada em Direito, pela Universidade Católica do Salvador - UCSAL, em Salvador/Bahia, atuante na área de Licitações e Contratos Administrativos desde 2007 em Salvador/BA, São Paulo/SP, Goiânia/GO, Brasília/DF e atualmente em Londrina/PR, prestando serviços de assessoria e consultoria jurídica neste segmento do Direito Administrativo.
Possui larga experiência na legislação pertinente (Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Decreto 5.450/05, Lei Complementar nº 123/06 e demais normas aplicáveis).
Presta serviços de consultoria e assessoria em licitações para empresas privadas de diversos segmentos, oferecendo o suporte jurídico necessário nos procedimentos licitatórios.
Perguntas Frequentes
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