Direto ao Ponto - Direito Penal

Trata-se de e-book que contém 44 teorias, temas e questionamentos importantes de Direito Penal.

É um material que literalmente vai "direto ao ponto", contendo apenas os temas cobrados em provas de Concursos Públicos.

É ideal para estudar e utilizar para revisão, uma vez que trata dos temas de maneira direta, o que facilita a fixação do respectivo tema, teoria, ou, ainda, questionamento.

Dos 44, destacamos alguns temas que você encontrará no e-book: Direito Penal do Inimigo; Teoria da coculpabilidade (Raúl Zaffaroni); Teoria da coculpabilidade às avessas; Velocidades do Direito Penal; Teoria da Tipicidade Conglobante (Eugenio Raúl Zaffaroni); Teoria dos elementos negativos do tipo (Hellmuth Von Weber); Teorias sobre exclusão de pena na desistência da tentativa (13.1. Teoria de política criminal; 13.2. Teoria da graça; 13.3. Teoria dos fins da pena); Tentativa inacabada, tentativa acabada, tentativa inidônea e tentativa falha; Conceitos funcionalistas do delito (conceito e correntes) - 15.1. Funcionalismo orientado aos fins da política criminal (Claus Roxin); 15.2. Funcionalismo sistêmico (Gunther Jakobs); Diferenças entre o funcionalismo moderado de Roxin e o radical de Jakobs; 15.3. Funcionalismo do controle social (Winfried Hassemer); 15.4. Funcionalismo reducionista ou contencionista (Eugênio Raul Zaffaroni) - ; Teoria da Pior das Hipóteses; Erro culturalmente condicionado; Descriminante Putativa; Crime de conduta infungível; Teoria negativa ou agnóstica da pena; Crimes de Plástico x Crimes Comuns; Leis de combate; Teoria Significativa da Ação; Direito Penal de Intervenção; Funcionalismo Teleológico e Funcionalismo Sistêmico.

São 66 páginas de muito conteúdo.