Aluno deverá anexar os seguintes documentos escaneados:

• Cópia simples do RG e CPF
• Cópia autenticada do Diploma de Graduação frente e verso ou declaração de conclusão da graduação ou Cópia autenticada da Carteira do órgão/entidade/conselho do profissional (CRN, CRM, por exemplo)
• Cópia simples do comprovante de residência

Os documentos mencionados acima deverão ser enviados para:  suporte.ctn@usp.br

Pelo presente instrumento particular de CONTRATO celebrado entre o CONTRATANTE/ALUNO e a FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E ASSISTÊNCIA DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, pessoa jurídica de direito privado de fins não lucrativos, instituída na forma de seu Estatuto, arquivado no 1o Cartório de Registro de Imóveis e Anexo de Pessoas Jurídicas de Ribeirão Preto, inscrita no CNPJ/MF sob o no 57.722.118/0001-40, com domicílio na cidade de Ribeirão Preto, estado de São Paulo, na Avenida Bandeirantes, n.o 3.900, “Campus” Universitário Monte Alegre, neste ato representada por seu diretor executivo o Prof. Dr. RICARDO DE CARVALHO CAVALLI, RG no 21.638.076-5 SSP SP, e por seu diretor científico, Prof. Dr. VALDAIR FRANCISCO MUGLIA, RG. n.o 17.726.041 SSP SP, doravante denominada simplesmente FAEPA, com suporte no Convênio firmado com o Hospital das Clínicas FMRPUSP, arquivado no processo HCRP no 576/03 e no convênio celebrado com a Universidade de São Paulo, com a interveniência da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, visando o oferecimento do Curso de Extensão UNIVERSITÁRIA INTITULADO “Equipe Multidisciplinar de Terapia Nutricional: protocolos para manejo clínico”.

As partes têm entre si justo e contratado o quanto segue na forma das cláusulas e condições que mutuamente outorgam e se obrigam a cumprir, por si ou por seus sucessores.

 

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

• Constitui objeto do presente contrato o oferecimento do Curso de Aperfeiçoamento “Equipe Multidisciplinar de Terapia Nutricional: protocolos para manejo clínico” a ser ministrado pelo Departamento de Clínica Médica, sob a coordenação do Prof. Dr. Julio Sergio Marchini e vice-coordenação da Profa. Dra. Selma Freire de Carvalho, de acordo com o PROGRAMA consignado no anexo I, que passa a fazer parte integrante deste instrumento como se nele estivesse transcrito, destinado aos alunos regularmente inscritos na I Edição.

1. O Contrato será formalizado via web, sendo que o preenchimento dos dados solicitados e o respectivo aceite, implicam em adesão expressa do CONTRATANTE ao Contrato, independentemente de assinatura em documento físico pelas partes.

1. Dessa forma, as partes reconhecem a validade e a segurança jurídica da produção documental eletrônica e de seu processamento em meio eletrônico, assim como reconhecem a validade do contrato, ao qual atribuem eficácia legal equivalente à de um documento originalmente com suporte físico subscrito pelos contratantes, sendo a concordância ciência e aceite deste por parte da CONTRATANTE imprescindível para início dos Estudos.

1. As informações pessoais, de correio eletrônico e endereço consignados pelo CONTRATANTE, por ocasião da matrícula ou da sua renovação, são de inteira e exclusiva responsabilidade do CONTRATANTE, bem como as respectivas atualizações, especialmente dos endereços para envio de correspondências, caso essas sejam feitas.

 

CLÁUSULA SEGUNDA – DO FUNDAMENTO LEGAL

2.1. O presente contrato é celebrado sob a égide do novo Código Civil Brasileiro; da Lei Federal nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor) e demais normas legais vigentes aplicáveis à matéria.

 

CLÁUSULA TERCEIRA – DAS CONDIÇÕES PARA CUMPRIMENTO DO CURSO

1. O CONTRATANTE/ALUNO declara possuir ENSINO SUPERIOR COMPLETO.

1. O CONTRATANTE declara estar ciente do PROGRAMA que integra o presente contrato, assim como das condições contratuais descritas abaixo, e assume o compromisso de cumpri-las integralmente.

 

CLÁUSULA QUARTA – DAS OBRIGAÇÕES DA FAEPA

4.1. Em cumprimento ao seu objetivo de cooperação com o Hospital das Clínicas da FMRPUSP e com a USP/FMRP, caberá à FAEPA o gerenciamento financeiro do curso objeto do presente contrato, garantindo as condições necessárias ao seu regular desenvolvimento, intermediando a relação entre o aluno e a entidade responsável pelo curso.

 

CLÁUSULA QUINTA – DO MODO DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS

5.1. O Curso será oferecido de 15 de fevereiro de 2021 a 14 de julho de 2021 em 05 módulos perfazendo o total de 200h, CUJAS AULAS SERÃO MINISTRADAS VIA INTERNET DE FORMA 100% ONLINE. Por se tratar de metodologia de ensino a distância EAD, o aluno terá aulas totalmente à distância, nos termos da legislação federal aplicável.

1. Todas as aulas serão gravadas de acordo com o cronograma (anexo I) e estarão disponíveis na plataforma durante todo o período de duração do curso conforme item 5.1.

1. O aluno poderá assistir as aulas nos dias e horários que forem de sua melhor conveniência e deverá resolver as atividades propostas na plataforma.

1. Ao término do módulo o ALUNO deverá realizar a atividade proposta sendo que, apenas após a avaliação da atividade será computada a presença referente ao módulo.

5.5. O Certificado de conclusão do curso será́ expedido pela FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO – FMRP/USP, sendo que para recebe-lo o aluno deverá ter no mínimo 75% de presença e conceito final maior ou igual a 07.

 

CLÁUSULA SEXTA- DO ACESSO À PLATAFORMA ELETRÔNICA MEDIANTE USO DE SENHA

6.1 O CONTRATADO fornecerá ao Aluno, um link exclusivo para criação da senha de acesso que será utilizada para acessar a “PLATAFORMA DE ENSINO” mantida pelo CONTRATADO no sítio da Internet: https://ctnusp.fmrp.usp.br/, sendo que o “aceite” efetuado mediante o uso da referida senha equivalerá à assinatura do ALUNO quando de sua solicitação de qualquer serviço disponível no referido Portal.

Parágrafo Primeiro – A senha entregue ao/à(s) CONTRATANTE(S) deverá ser mantida em sigilo pelo/a(s) mesmo/a(s) e, enquanto não for substituída ou cancelada, quer por sua solicitação, quer por iniciativa do CONTRATADO, será válida para os fins mencionados no caput desta cláusula, ressalvada a hipótese de inadimplência do/a(s) CONTRATANTE(S), em que o CONTRATADO, a seu exclusivo critério, poderá recusar- se a aceitar a contratação do novo serviço solicitado.

1. Não será permitido a tentativa de download ou baixa do curso exceto aquilo que for orientado pelo professor ou coordenadores.

1. Havendo tentativa de conexão simultânea com o mesmo login e senha, o acesso será bloqueado até os devidos esclarecimentos.

1. É expressamente vedada ao ALUNO a gravação ou cópia, por qualquer meio, do conteúdo das aulas ONLINE.

1. O ALUNO declara ter tido conhecimento previamente a esta contratação de ser requisito essencial à participação no curso possuir e manter correio eletrônico (e-mail) e telefones para contatos atualizados e que seu acesso via rede mundial de computadores seja feito por equipamentos dotados das seguintes tecnologias constantemente atualizadas, às suas próprias expensas:

• computador dotado de caixas reprodutoras de som e microfone, ou dispositivo móvel com sistema operacional android a partir da versão 5.1, ou dispositivo móvel com sistema operacional IOS, a partir da versão 9.0;
• conexão à Internet com transmissão de dados de 2Mbps ou superior;
• preferencialmente os navegadores Google Chrome ou Firefox; alternativamente os navegadores Internet Explorer ou Safari;
  

 

CLÁUSULA SÉTIMA – DO USO DA IMAGEM E DO NOME

7.1. Para fins exclusivos de divulgação de suas atividades, a FAEPA fica autorizada a utilizar a imagem do ALUNO, podendo reproduzi-la ou divulgá-la junto à rede de computadores – Internet – em caso de Videoconferência Internet, ou outros meios de comunicação disponíveis, públicos ou privados.

PARÁGRAFO único. – O ALUNO somente poderá́ usar a imagem e o nome da FAEPA quando houver a concordância expressa desta.

 

CLÁUSULA OITAVA – DO PREÇO DOS SERVIÇOS

1. Pela prestação dos serviços educacionais de que trata o presente contrato, o ALUNO pagará à FAEPA:

Matrícula e Mensalidade:

Matrícula: 1 parcela no valor de R$ 220,00 (Duzentos e vinte reais), conforme opção escolhida no momento da compra da assinatura (Boleto, Cartão de crédito, PayPal, SamsungPay e saldo Hotmart); Mensalidades: 06 parcelas de R$ 490,00 (Quatrocentos e noventa reais), conforme opção escolhida no momento da compra da assinatura (Boleto, Cartão de crédito, PayPal, SamsungPay e saldo Hotmart);

A matrícula e a primeira mensalidade serão pagas no momento da inscrição e as demais nos meses subsequentes.

A matrícula e as 06 mensalidades, totalizando o montante de R$ $ 3.160,00 (Três mil, cento e sessenta reais), poderão ser pagas à vista, em parcela única.

1. Neste ato, o ALUNO concorda com o valor total dos serviços e confessa dever à FAEPA a integralidade do valor contratado, R$ $ 3.160,00 (Três mil, cento e sessenta reais), que deverá ser pago na forma acima  prevista.

1. Não haverá́ devolução de valores pagos.
   

1. O pagamento das parcelas devidas pelo ALUNO, será feito através da (s) forma (s) estabelecida (s) no item 7.1.

1. Em caso de atraso nos pagamento de qualquer uma das prestações convencionadas, o ALUNO ficará automaticamente constituído em mora, sujeitando-se a uma multa convencional não compensatória correspondente a 2% (dois por cento) do valor do débito, acrescido de juros mensais de 1% (um por cento), e correção monetária com base na variação do IPC-FIPE, ou, no caso de sua extinção, em outro que vier a substituí-lo, devidos desde o vencimento da prestação não paga e calculados até a data do efetivo pagamento, além de eventuais custas processuais e honorários advocatícios, estes na base de 20% (vinte por cento) do valor total do débito.

1. Caso o ALUNO não efetue o pagamento de uma parcela, seu acesso à plataforma será bloqueado impedindo o acesso aos próximos módulos.

1. No caso do vencimento antecipado da dívida prevista no item 8.3.1, os encargos previstos no item acima incidirão sobre o valor total da dívida.

1. A FAEPA poderá́ emitir duplicatas relativas às parcelas do presente contrato de prestação de serviços, as quais, na hipótese de inadimplemento, poderão ser levadas a protesto.

1. Caso haja qualquer mudança legislativa, econômica ou conjuntural no país, superveniente à assinatura do presente contrato, que venha a afetar a equação econômico-financeira inicial adotada, a FAEPA poderá́ reajustar monetariamente os valores ora pactuados e alterar as formas e periodicidade de reajustes, respeitando os novos critérios legais vigentes.

1. A falta de acesso do CONTRATANTE/ALUNO aos conteúdos das aulas disponibilizadas na Plataforma de Ensino, ou no período pré-estabelecido na cláusula 5.1 não o eximirá do pagamento compromissado, tendo em vista que o serviço estará́ colocado à sua disposição na forma do contrato.

1. O pagamento em atraso de qualquer obrigação, sem a consequente cobrança das respectivas cominações contratuais, qualquer que seja a circunstância ou fato, mesmo reiterado, não impedirá a FAEPA de sanar o erro, a qualquer tempo, sendo devidas pelo ALUNO as diferenças apuradas, acrescidas das cominações previstas neste instrumento. A não exigência do pagamento das citadas diferenças, na forma prevista no contrato, não induzirá liberalidade, novação, renúncia ou alteração de suas disposições.

 

CLÁUSULA NONA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA

9.1. O presente contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura até o término da prestação dos serviços contratados, com prazo estimado de 14/07/2021.

 

CLÁUSULA DÉCIMA – DA INADIMPLÊNCIA

10.1. Para efeitos do art. 784, III, do Código de Processo Civil Brasileiro, o presente instrumento se constitui, de pleno direito, Título Executivo Extrajudicial, podendo a FAEPA promover execução forçada contra o ALUNO/CONTRATANTE na hipótese de inadimplemento total ou parcial do pagamento do preço ajustado, vencimento antecipado da dívida, cabendo ao CONTRATANTE arcar com as despesas e honorários advocatícios decorrentes.

 

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA RESCISÃO CONTRATUAL

1. No caso do não cumprimento, pelo ALUNO, das disposições contidas no caput da Cláusula Sétima do presente instrumento, bem como em seu item 7.3.1, como o não pagamento acumulado de 02 (duas) parcelas consecutivas, ou de 03 (três) prestações alternadas, autorizará a FAEPA a rescindir o contrato, independente de notificação judicial ou extrajudicial.

1. O presente contrato poderá ser rescindido pela FAEPA, por inadimplemento total ou parcial de suas disposições, sem prejuízo do disposto no item 10.1. A rescisão do contrato não afasta as obrigações do ALUNO referentes ao pagamento dos valores que forem devidos nos termos previstos neste contrato.

 

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DA MULTA

12.1. A rescisão antecipada do presente contrato, por parte do ALUNO, ou o abandono do curso, implicará no pagamento de uma multa, em favor da FAEPA, no valor equivalente a 03 (três) prestações mensais, desconsiderando qualquer tipo de desconto que tenha sido concedido, no importe estabelecido na cláusula sétima do presente instrumento.

 

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

1. Os casos omissos, as dúvidas e pendências que possam surgir entre os interessados e participantes do presente contrato serão resolvidos por consenso entre as partes e, no caso de este não ocorrer, por via judicial.

1. Este contrato somente poderá ser modificado mediante concordância das partes, lavrando-se o respectivo termo aditivo.

 

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DO FORO E DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

1. Fica eleito o Foro da Comarca de Ribeirão Preto, com prevalência sobre qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir questões oriundas do presente contrato.
2. E por estarem assim justas e acordadas, as partes firmam o presente contrato, sendo que o CONTRATANTE/ALUNO assina o presente contrato na forma digital, obrigando-se pelo mesmo em seus direitos e obrigações como se assinado de próprio punho tivesse.
   

 

Ribeirão Preto, _______ de ____________________________ de 2021. 

 

Pela FAEPA:

______________________________________

Prof. Dr. Ricardo de Carvalho Cavalli

Diretor Executivo

______________________________________

Prof. Dr. Valdair Francisco Muglia

Diretor Científico

 

Pelo COORDENADOR:

______________________________________

Prof. Dra. Julio Sergio Marchini

 

ANEXO I

PROGRAMA*

Módulo 1. Protocolos de Terapia Nutricional em pacientes críticos e/ou com distúrbios renais

• Particularidades da triagem e avaliação nutricional no paciente crítico

• Gasto energético x estimativa de necessidades energéticas

• TN no paciente crítico adulto (controle glicêmico, complicações, sepse)

• TN no paciente crítico em situações especiais (trauma, queimados)

• TN no paciente crítico em situações especiais (pancreatite, SARA, DPOC)

• Vitaminas e micronutrientes no doente crítico

• Particularidades da TN em pacientes cirúrgicos

• Particularidades do paciente crítico com doença cardíaca

• Particularidades do paciente crítico com obesidade

• O papel dos imunonutrientes no paciente critico

• Prós e contras da alta e baixa oferta proteica no paciente critico

• Alterações hidroeletrolíticas

• TNE e TNP no paciente renal

• NPT intradialitica

• Esteróides e anabolizantes no paciente crítico

• Protocolos de Terapia Nutricional em Unidades de Terapia Intensiva

 

Módulo 2 . Protocolos de Terapia Nutricional em geriatria, oncologia e cuidados paliativos

• Triagem e Avaliação nutricional do paciente geriatra e oncológico

• Metabolismo e recomendações nutricionais
• Sarcopenia e caquexia

• Prevenção de quedas

• Especificidades em exames laboratoriais

• Úlceras de pressão

• Agentes farmacológicos e terapia nutricional

• Demencia e Alzeimer

• Uso de imunonutrientes, prebióticos e probióticos no paciente com câncer

• Efeitos adversos do tratamento  oncológico e implicações na terapia nutricional

• Terapia nutricional no pós-transplante hematológico

• Particularidade da terapia nutricional no tumor de cabeça e pescoço

• Cuidados paliativos: alimentação e hidratação

• Protocolos de Terapia Nutricional em pacientes geriátricos e oncológicos

 

Módulo 3 . Protocolos de Terapia Nutricional em doenças gastrointestinais e disfunção intestinal

• Vômitos, diarreia e constipação intestinal

• Hepatopatia crônica e insuficiência hepática aguda

• Encefalopatia hepática e transplante hepático

• Fístulas e hemorragias digestivas

• Falência e transplante intestinal

• Pancreatite aguda e crônica

• Distúrbio hidroeletrolítico nas doenças gastrointestinais

• Particularidades da terapia nutricional em pacientes gastrectomizados

• Imunonutrientes e doença inflamatória intestinal

• Terapia Nutricional e Disbiose

• FODMAPS e Terapia Nutricional

• Protocolos de Terapia Nutricional em pacientes com distúrbio gastrointestinal

 

Módulo 4. Protocolos de Terapia Nutricional em Cirurgia

• Triagem perioperatória (PONS) e risco nutricional

• Consequências da obesidade e desnutrição no paciente cirúrgico

• Suporte nutricional no perioperatório

• ERAS (Enhanced Recovery After Surgery)

• Resposta metabólica ao jejum

• Prescrição, Monitoração e Complicações da Nutrição Enteral no Paciente Cirúrgico

• Prescrição, Monitoração e Complicações da Nutrição Parenteral no Paciente Cirúrgico

• Particularidades da TN de acordo com o tipo de cirurgia

• Fístulas enterocutâneas

• Vantagens e Desvantagens da Nutrição Enteral Nasogástrica versus Nasoentérica

• Gastrostomia e Jejunostomia Cirúrgicas

• Imunonutrientes e cicatrização

• Protocolos de Terapia Nutricional em pacientes cirúrgico

Módulo 5. Protocolos de Terapia Nutricional em Pediatria e Puericultura

• Triagem e avaliação nutricional

• Metabolismo e recomendações nutricionais

• Especificidades em exames laboratoriais

• Suplementação nutricional oral

• Prescrição, Monitoração e Complicações da Nutrição Enteral em pediatria

• Prescrição, Monitoração e Complicações da Nutrição Parenteral em pediatria

• Hiperêmese gravídica

• Manejo em situações específicas I: alergias alimentares do lactente

• Manejo em situações específicas II: prematuros

• Manejo em situações específicas III: erros inatos do metabolismo

• Manejo em situações específicas IV: criança com desnutrição

• Protocolos de Terapia Nutricional em pacientes pediátricos

* Sujeito a alterações